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2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas
[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
2024/12/30 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembro
[ Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
2022/12/27 ‒ Constituição da Comissão Paritária
[ Despacho n.º 06/2022 da DRE, que determina a constituição, pelo período de quatro anos, da Comissão Paritária ]
2022/12/15 ‒ Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 04/2022 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2020/12/14 ‒ Designação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas
[ Despacho n.º 2/2020 da DRE, que procede à designação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
2021/01/21 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2021 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
2019/01/15 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2019 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
2018/12/28 ‒ Constituição da Comissão Paritária
[ Despacho n.º 4/2018 da DRE, que determina a constituição da Comissão Paritária ]
2018/12/17 ‒ Designação dos Membros das Mesas de Voto
[ Despacho n.º 3/2018 da DRE, que procede à designação dos membros das mesas de voto com vista à eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2018/12/12 ‒ Nomeação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas
[ Despacho n.º 2/2018 da DRE, que procede à nomeação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
2018/12/11 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 1/2018 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2015/12/22 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o SIADAP-RAM ]
2015/12/10 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
[ Despacho n.º 3/2015 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
2009/08/24 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
[ Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira (designado por SIADAP-RAM) ]
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 3/2026
Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Ofício Circular n.º 31/2025
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
CCP
Código dos Contratos Públicos
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Ofício Circular n.º 23/2025
SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conselho Coordenador de Avaliação
IQ, IP-RAM
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Circular Informativa n.º 1/SRAPA/2025
Orientações relativas ao pedido de avaliação por ponderação curricular referente ao biénio 2023/2024.
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