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EDITAL n.º 27/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVI Rali Município de São Vicente 2024
EDITAL n.º 25/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais ER 205 e ER 203 motivada pela «VI Rampa da Camacha»
EDITAL n.º 24/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XX Rali da Calheta
EDITAL n.º 19/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "VII Trail Escolar – Ribeira Brava 2024"
EDITAL n.º 16/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL n.º 65/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Faial – Santana 2023"
EDITAL n.º 63/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2023"
EDITAL n.º 64/2023
Alteração de Operacionalidade na Estrada Regional ER 222 motivada pela realização da festa do "Cristo Rei"
EDITAL n.º 59/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios de Câmara de Lobos e Funchal 2023"
EDITAL n.º 47/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2023
EDITAL N.º 43/2023
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DA “VIII RAMPA REGIONAL SANTACRUZENSE”
EDITAL N.º 39/2023
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
EDITAL n.º 33/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do VI Rali da Ribeira Brava
EDITAL n.º 28/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XIX Rali da Calheta
EDITAL n.º 16/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pelas Filmagens de uma Série com Notoriedade Internacional e com Interesse Estratégico para a Região
EDITAL n.º 13/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pelas Filmagens de uma Série com Notoriedade Internacional e com Interesse Estratégico para a Região
2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro
[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
EDITAL n.º 56/2022
Alteração de Operacionalidade na Estrada Regional ER 222 motivada pela realização da Festa do "Cristo Rei"
EDITAL n.º 55/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2022"
EDITAL n.º 53/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL n.º 46/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização da "VII Rampa Regional Santacruzense"
EDITAL n.º 45/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2022"
EDITAL n.º 41/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela Realização de um Evento Lúdico Desportivo, no Concelho da Ponta do Sol
EDITAL n.º 33/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M
[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
EDITAL N.º 30/2022
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
EDITAL n.º 23/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do V Rali da Ribeira Brava
EDITAL n.º 14/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "XVIII Rali da Calheta"
EDITAL n.º 07/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XIV Rali Município de São Vicente 2022
EDITAL n.º 44/2021
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "XVII Rali da Calheta"
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