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2017/08/16 ‒ Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto[ Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à (...) sexta alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, (...) ]
2017/08/14 ‒ Lei n.º 70/2017, de 14 de agosto[ Quinta alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a PJ e o SEF do respetivo âmbito de aplicação ]
Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho[ Altera o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, (...) ]
2016/06/20 ‒ Lei n.º 18/2016, de 20 de junho[ Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
Deliberação n.º 46/2016, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.[ Atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos constantes do Anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
2015/08/07 ‒ Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto[ Primeira alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho ]
Pavilhão Anexo á Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol – Reparação da Rede de Água3AJD24_ES
Obra de beneficiação e reabilitação no edifício da Associação Santana Cidade Solidária concluída em maioNo corpo principal do edifício existirão os seguintes espaços: Receção, Copa, Clube de Emprego, Serviço de Apoio Domiciliário. No anexo posterior ficarão as áreas referente ao Projeto Laurissilva, Projeto Ambiental, Sala da Direção, Arquivo e Instalações Sanitárias, Gabinete da Direção e Arquivo de Projeto Ambiental, Projeto Idosos em Movimento e Serviço de Voluntariado.
Modelo – Plano de Contingência para empresas de Construção CivilA SREI desenvolveu um modelo de Plano de Contingência específico para o sector da construção civil (em anexo). Neste modelo já estão previstos os requisitos mínimos que as empresas terão de cumprir para desenvolverem a sua atividade, considerados na resolução do já referido Conselho de Governo.
Pedra de grandes dimensões retirada da escarpa da Calheta (vídeo em anexo)Uma pedra de grandes dimensões foi retirada esta semana da escarpa sobranceira ao Porto de Recreio da Calheta. O momento foi captado por um técnico da SREI.
Governo Regional lança concurso para rotunda das FigueirinhasA obra, que pretende resolver os problemas de trânsito naquela localidade, deverá arrancar entre abril e maio próximos. O prazo de execução é de seis meses (ver vídeo em anexo).
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusãoPara além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 16 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 4Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Colocação dos Candidatos
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo - Ata n.º 7Publicitação da Ata n.º 7 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Unitária Provisória de Ordenação Final dos Candidatos
Conclusões do Conselho de Governo - de 10 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 3Publicitação da Ata n.º 3 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Final de Graduação dos Candidatos.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfatética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Oficiais de Registos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfabética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Conservador de Registos
Conclusões do Conselho de Governo - de 3 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Governo reforça PROAGES com investimento superior a 2 milhõesConsulte artigo em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 27 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Aviso de reabertura da Pesca do Atum Patudo "Thunnus obesus" nas Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresVer anexo.
Projetos de portaria que estabelece o regime de aplicação de intervenções do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira designado PEPAC R.A. Madeira.Ver anexos.
Conclusões do Conselho de Governo - 20 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta:
Conclusões do Conselho de Governo - 13 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 6 de agosto de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Exportação e importação de produtos químicos perigosos — alteração dos anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012Período de consulta: 24.7.26 - 21.8.26
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