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2017/08/16 ‒ Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto[ Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à (...) sexta alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, (...) ]
2017/08/14 ‒ Lei n.º 70/2017, de 14 de agosto[ Quinta alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a PJ e o SEF do respetivo âmbito de aplicação ]
Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho[ Altera o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, (...) ]
2016/06/20 ‒ Lei n.º 18/2016, de 20 de junho[ Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
Deliberação n.º 46/2016, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.[ Atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos constantes do Anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
2015/08/07 ‒ Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto[ Primeira alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho ]
Pavilhão Anexo á Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol – Reparação da Rede de Água3AJD24_ES
Obra de beneficiação e reabilitação no edifício da Associação Santana Cidade Solidária concluída em maioNo corpo principal do edifício existirão os seguintes espaços: Receção, Copa, Clube de Emprego, Serviço de Apoio Domiciliário. No anexo posterior ficarão as áreas referente ao Projeto Laurissilva, Projeto Ambiental, Sala da Direção, Arquivo e Instalações Sanitárias, Gabinete da Direção e Arquivo de Projeto Ambiental, Projeto Idosos em Movimento e Serviço de Voluntariado.
Modelo – Plano de Contingência para empresas de Construção CivilA SREI desenvolveu um modelo de Plano de Contingência específico para o sector da construção civil (em anexo). Neste modelo já estão previstos os requisitos mínimos que as empresas terão de cumprir para desenvolverem a sua atividade, considerados na resolução do já referido Conselho de Governo.
Pedra de grandes dimensões retirada da escarpa da Calheta (vídeo em anexo)Uma pedra de grandes dimensões foi retirada esta semana da escarpa sobranceira ao Porto de Recreio da Calheta. O momento foi captado por um técnico da SREI.
Governo Regional lança concurso para rotunda das FigueirinhasA obra, que pretende resolver os problemas de trânsito naquela localidade, deverá arrancar entre abril e maio próximos. O prazo de execução é de seis meses (ver vídeo em anexo).
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusãoPara além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025 (em anexo).
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 22 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2024ano 2024
Conclusões do Conselho de Governo de 30 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Fixar talento jovem na região e continuar a combater assimetrias Consulte artigo em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 11 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 04 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
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