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2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
2017/08/18 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M, de 18 de agosto[ Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, (...), que institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da DRE que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Decreto Regulamentar n.º 33/88, de 12 de setembro ... REVOGADO[ Disciplina a sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública ]
Governo monitoriza enrocamentos marítimos e estradasO Governo Regional vai monitorizar os enrocamentos de proteção marítima e as estradas regionais. Após o mau tempo a Secretaria dos Equipamentos e Infraestruturas terá várias equipas no terreno.
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas promove obras em 17 infraestruturas escolares e desportivasO mau tempo causou danos em 17 espaços desportivos e escolares. A Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas vai promover trabalhos de reparação nos próximos duas a três semanas.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Ação de sensibilização da PSP no STFPAção dirigida aos jovens formandos alertando para os comportamentos desviantes
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
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