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Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)
"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
Pedro Fino na ALRAM para discussão de decreto legislativo regional para trabalhadores de risco da SREI
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve hoje, 6 de maio, na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar uma proposta de diploma que visa instituir e disciplinar a atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores desta secretaria, em caso de efetiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade.
“Estamos na presença de um Orçamento desenhado com evidentes preocupações sociais”
Na sua intervenção de hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, enalteceu o facto de o Orçamento de 2020 ter sido “desenhado com evidentes preocupações sociais”.
Mais 10Km/h com piso seco
Diploma foi discutido na Assembleia
Dia 24 de abril de 2018
Debate mensal na Assembleia Legislativa da Madeira.
Dia 20 de abril de 2018
Audição parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira.
Dia 11 de abril de 2018
Assembleia geral da Via Expresso
Dia 11 de abril de 2018
Assembleia Geral da Via Litoral
Dia 20 de outubro
Tomada de Posse, na Assembleia Legislativa, do Vice-Presidente do Governo e recém nomeados Secretários Regionais
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
“Mapa do Peito” apresentado na ALRAM como guia para o cancro da mama
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) acolheu, esta sexta-feira, 30 de janeiro, a apresentação do livro “Mapa do Peito – Uma bússola para quem vive o cancro da mama, por dentro ou por perto”.
“Não fazer nada é prejudicar a Madeira e penalizar os residentes”
Eduardo Jesus arrasa deputados do PS na Comissão da Assembleia da República
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de Mobilidade
No debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Orçamento e Plano para 2026 refletem a vontade do povo madeirense
Miguel Albuquerque diz que o Orçamento e Plano para 2026, a partir de hoje e até quarta, em discussão na Assembleia, na generalidade e na especialidade, refletem a vontade do povo madeirense, sufragada nas últimas eleições regionais. Um programa que, avisa a Oposição, é para continuar, até porque os resultados, que estão à vista de todos, são muito positivos.
Secretário Regional da Economia recebe Medalha de Mérito da Real Confraria de São Teotónio
José Manuel Rodrigues foi distinguido pelo trabalho desenvolvido enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agora
Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
Orfeão Madeirense celebra 106 anos com riqueza de sonoridades
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, este sábado, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, no concerto do Orfeão Madeirense, em representação do presidente do Governo Regional.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com Sindicato Nacional dos TSDT
Durante o encontro, Micaela Fonseca de Freitas recordou aos presentes que, no passado dia 6 de dezembro, foi aprovado, em Conselho de Governo, a proposta de Decreto Legislativo Regional (DLR) que estabelece uma revisão e atualização integral da legislação aplicável às carreiras dos TSDT, seguindo agora para apreciação e votação na Assembleia Legislativa da RAM.
Exposição dos 75 anos da digressão do Marítimo a África
Diretor Regional e Presidente da Assembleia Legislativa da RAM estiveram presentes na inauguração da iniciativa verde-rubra.
Miguel Albuquerque satisfeito com criação de grupo de trabalho para a Lei das Finanças Regionais
Miguel Albuquerque e José Bolieiro participaram hoje no Conselho de Ministros, onde ficou decidida a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de preparar uma nova Lei de Finanças Regionais, que deverá ser apresentada à Assembleia da República no próximo ano.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)
Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, destinado aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política.
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”
Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
'Quinta Esperança' renasce como centro inovador para idosos
Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal e secretária regional de Inclusão Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitaram projeto 'Casa Esperança'
Marítimo da Madeira - Futebol - SAD
David Gomes representou RAM na Assembleia-Geral da Sociedade Anónima Desportiva.
Dia internacional do idoso
A 14 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas (pela resolução 45/106 ) designou o dia 1 de outubro como o Dia Internacional do Idoso.
Madeira quer levar CINM à Assembleia da República
O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região pretende levar o assunto da prorrogação da vigência do 4.° Regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) à Assembleia da República.
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