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CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Descarbonizar RAMApoio ao abate de veículos e aquisição de veículos 100% elétricos
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille” Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAMFolheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Direção Regional das Políticas de Longevidade apela à participação da População na resposta ao Inquérito sobre o IdadismoUma iniciativa que se insere na campanha contra o Idadismo, sob o slogan 'Viva100Idade'.
Aniversário - Clube Automobilístico 100 à Hora da Madeira - 04/04/1977100 à Hora celebra 45 anos.
Madeira alcança 100 mil pessoas com vacinação completaO secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, marcou presença e uma vez mais agradeceu todo o trabalho realizado pela equipa afeta a esta campanha.
100.000 vacinas administradas contra a COVID-19Este número foi alcançado no dia 08 de maio pelas 11h40 no Centro de Vacinação do Funchal.
Alerta ARAE – Brinquedo - “Peluche Baby Shark” A12/00652/20 | 17/04/2020
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Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas no entanto não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “Daddy Baby”A12/00616/20 - 21/04/2020
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Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
AlertaAviso de campanha de recolha: Baby Seat 100 BCLIP, da marca ELOPS (B’TWIN)
Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Cadeira Auto para Bebé “Lionelo Jasper group I, II en III 9-36 Kg”A12/1261/19 - 09/08/2019
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche Dinossauro – “Baby Kids Plush Dinosaur Toys”A12/1260/19 - 09/08/2019
Alerta ARAE – Anel de Dentição “Calbabyco”A12/1106/19 15/07/2019
Aditamento ao Alerta ARAE – Robot de cozinha “Babycook Neo” da BÉABANotificação Rapex A12/0831/19 (23/05/2019)
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Alerta ARAE – Rebarbadora DEXTER IVNotificação RAPEX A11/0081/18
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Retirada do mercado do cosmético Barral BabyProtect Creme de RostoCircular Informativa N.º 140/CD/550.20.001, de 26/09/2018
Alerta - Brinquedos - RUNNING MOUSENotificação RAPEX - A12/0100/18
Dia do CombatenteCerimónias do Dia do Combatente, Evocação do Centenário da Participação Portuguesa na GG e 100º Aniversário da Batalha de La-Lys
Resolução 1100/2017Dispensa de comparência ao serviço
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