Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Balanço Social 2025Balanço Social 2025
Balanço Social 2025Instrumentos de Gestão
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Balanço Social 2024Instrumentos de Gestão
Balanço Social 2023Instrumentos de gestão
Balanço Social 2023Balanço Social 2023
Balanço Social 2022Instrumentos de gestão
Balanço Social 2021Instrumentos de gestão
Balanço Social 2020Instrumentos de gestão
Balanço Social 2018Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017Instrumentos de Gestão
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Balanço SocialBalanço Social 2025
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Balanço SocialBalanço social do GCPD
Balanço Social 2025Balanço Social 2025 - EOTF
Balanço Social 2025Balanço Social 2025
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Balanço Social 2025IQ, IP-RAM
Balanço SocialBalanço Social - 2025
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
Pág. 1 de 15
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.