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LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000530"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Sítio das Casas Próximas - ER 110"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000529"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107"
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000501"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
EDITAL n.º 74/2023Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Noite do Mercado de Santana
Aquisição de Serviços "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2021-DRE)
Aquisição de Serviços "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2021-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase A"ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude da Cruzinha - ER 103"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/04/2020-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude das Casas Próximas - ER 110"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/07/2020-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude do Colmeal - ER 107"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/3/2020-DRE)
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase B"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/2/2020-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase B"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2020-DRE)
COMUNICADO: Procedimentos ConcursaisSuspensão da Aplicação de Métodos de Seleção
2020/01/10 ‒ Despacho n.º 347/2020 do MMEAP[ Aprova o Regulamento de Frequência do Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) ]
Declaração de Retificação n.º 60-A/2019[ Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro, (…) que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2019 ]
Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do MarSerá lançada durante o próximo mês de outubro a empreitada correspondente à "Fase - B", que completa a intervenção até ao Estreito da Calheta
2019/08/23 ‒ Declaração de Retificação n.º 40/2019[ Retifica a Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho, (…) que regulamenta o Programa de Capacitação Avançada para os Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) ]
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase A"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/3/2019 - DRE)
2019/07/23 ‒ Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho[ Regulamenta o Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT) ]
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase A"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2019-DRE)
2019/01/14 ‒ Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro[ Altera a LTFP, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados ]
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/M[ Estabelece os limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições ]
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