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"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª Secção - 2025/2027"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2025-DRE)
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 4.ª Secção. 2024/2026"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2024-DRE)
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 2.ª e 3.ª Secção - 2024/2026"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2024-DRE)
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª e 4.ª Secção - 2022/2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2022-DRE)
Aquisição de Serviços de "Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª, 4.ª Secção e Porto Santo - 2021/2023"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2021-DRE)
Aquisição de Serviços de "Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 2.ª e 3.ª Secção - 2021/2023"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2021-DRE)
2020/12/14 ‒ Designação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas[ Despacho n.º 2/2020 da DRE, que procede à designação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
EDITAL N.º 19/2020ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “XVI RALI DA CALHETA”
2018/12/12 ‒ Nomeação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas[ Despacho n.º 2/2018 da DRE, que procede à nomeação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de maio[ (...), estabelece um regime aplicável às infracções às normas que constituem a disciplina aplicável à identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula, alterando (...) o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Portaria n.º 808/99, de 21 de setembro[ Altera a redacção dos n.ºs 1 e 2 do artigo 14.º do Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET), aprovado pela Portaria n.º 387/99, de 26 de Maio ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Sistema de Detecção Remota de IncêndiosSistema de Detecção Remota de Incêndios abrangerá em breve 50% da área florestal da Madeira
Sistema de Deteção Remota de Incêndios vai abranger em breve 50% da área florestal da MadeiraCerca de 50% da área florestal estará, em breve, abrangida, em permanência, pelo novo Sistema de Detecção Remota de Incêndios Florestais. O sistema já implementado, sob a forma de projeto-piloto, pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, em parceria com a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais conta, nesta fase, com uma câmara de infravermelhos instalada no Montado do Paredão, na Estrada Florestal que liga a Eira do Serrado ao Chão da Lagoa.
Medidas de apoio ao setor de panificação do Porto Santo entram em vigor amanhãAs empresas do setor da indústria de panificação e estabelecimentos comerciais que tenham como secção acessória a panificação e pastelaria de apoio à atividade, em laboração na ilha do Porto Santo, que adquiram matérias-primas expedidas, por via marítima, da ilha da Madeira, destinadas à sua transformação na ilha do Porto Santo, beneficiam de uma compensação financeira destinada a suportar, face aos constrangimentos associados à dupla insularidade, os custos acrescidos de transporte decorrentes
Rali da Madeira é “maior evento da região” e gera forte retorno económico, destaca José Manuel RodriguesGonçalo Félix e Henrique Freitas, em Fiat Cinquecento, abrirem a 1ª secção do Rali da Madeira. A prova organizada desde 1959 pelo Club Sports da Madeira terá uma ordem de partida inversa à da lista de inscritos com algumas exceções. Os concorrentes com os números entre 60 e 64 partirão imediatamente antes dos concorrentes com viaturas RC2 e após os concorrentes com carros do grupo RC4. Para além disso, poderão surgir diferenças de 2 minutos entre alguns concorrentes. O programa da 67ª edição do
SIADAPConselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)
Donos do Lucca Italian Cuisine são exemplo da dinâmica dos empresários que vieram da VenezuelaMiguel Albuquerque elogiou hoje o espírito empreendedor dos empresários venezuelanos que vieram da Venezuela em 2019, realçando que os mesmos vieram incutir na economia da Madeira uma dinâmica, uma aceleração e sobretudo uma capacidade de trabalho que é visível. Na altura, lembrou, chegaram à Região mais de 11 mil concidadãos nossos e isso veio a revelar-se uma solução muito boa para a nossa economia.
Margarido destaca papel da Segurança Social como “expressão de uma sociedade que se recusa a abandonar os seus”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu esta sexta-feira, 29 de maio, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), que a Segurança Social continua a ser uma das maiores conquistas da democracia, por representar “a solidariedade entre gerações, a responsabilidade coletiva e a convicção de que ninguém deve ser deixado para trás”.
"A economia e a solidariedade não podem caminhar separadas"A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, esta noite, uma maior convergência "entre a economia e a solidariedade social como condição essencial para reforçar a coesão social", sublinhando o "contributo histórico do mutualismo, das Misericórdias e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na protecção das populações mais vulneráveis".
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Dia Mundial do Cancro - 4 de fevereiro de 2026Importa aumentar a consciencialização sobre a doença e promover a prevenção, a detecção precoce e o acesso equitativo a cuidados de qualidade.
Despacho n.º 1/2026Composição do CCA-GSREC
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