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2020/12/14 ‒ Designação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas
[ Despacho n.º 2/2020 da DRE, que procede à designação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
EDITAL N.º 19/2020
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “XVI RALI DA CALHETA”
2018/12/12 ‒ Nomeação do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) dos Trabalhadores da Direção Regional de Estradas
[ Despacho n.º 2/2018 da DRE, que procede à nomeação do CCA dos trabalhadores da DRE ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M
[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de maio
[ (...), estabelece um regime aplicável às infracções às normas que constituem a disciplina aplicável à identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula, alterando (...) o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio
[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Portaria n.º 808/99, de 21 de setembro
[ Altera a redacção dos n.ºs 1 e 2 do artigo 14.º do Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito (RAET), aprovado pela Portaria n.º 387/99, de 26 de Maio ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro
[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M
[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M
[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Sistema de Detecção Remota de Incêndios
Sistema de Detecção Remota de Incêndios abrangerá em breve 50% da área florestal da Madeira
Sistema de Deteção Remota de Incêndios vai abranger em breve 50% da área florestal da Madeira
Cerca de 50% da área florestal estará, em breve, abrangida, em permanência, pelo novo Sistema de Detecção Remota de Incêndios Florestais. O sistema já implementado, sob a forma de projeto-piloto, pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, em parceria com a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais conta, nesta fase, com uma câmara de infravermelhos instalada no Montado do Paredão, na Estrada Florestal que liga a Eira do Serrado ao Chão da Lagoa.
Despacho n.º 2/2017
Composição do CCA
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
Tecnologia deve ser uma aliada no envelhecimento saudável
“A inovação e a investigação interdisciplinar, com a intersecção da tecnologia, neurociência, capacitação e reabilitação, constituem oportunidades emergentes, com vista a encontrar soluções inovadoras para a inclusão das pessoas mais vulneráveis e para a promoção da qualidade de vida”, defendeu, hoje, a secretária regional de Inclusão e Juventude.
DRS lança campanha “Natal é semear Felicidade”
A DRS convida toda a população a criar ambientes e adotar comportamentos promotores da saúde, com a convicção de que “Natal é semear Felicidade”!
CCA/GSRIC/2022/2024
CCA/GSRIC/2022/2024
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR )
A Secretaria Regional de Saúde e Protecção Civil reforça que a segurança e o socorro da população estão assegurados com muito rigor e competência pelos profissionais afectos à Protecção Civil.
Albuquerque amanhã na entrega de certificados de qualificações a jovens e adultos
Funchal Notícias - 25-05-2023
Proteção Civil participa em formação na Suíça
A acção, que determinou um investimento de 38 500€, surge na sequência do compromisso e objetivo estratégico do SRPC, IP-RAM, em: promover a Região Autónoma da Madeira como uma referência nacional, em termos doutrinários, na área de combate a incêndios em túneis.
Albuquerque destaca contributo da família Freitas para a criação de uma restauração de excelência
Miguel Albuquerque destacou hoje os vários investimentos de sucesso do casal Feliciano e Maria José Freitas no domínio da restauração, no concelho da Ponta do Sol, afirmando a sua convicção de que esse sucesso será agora repetido no Funchal, onde hoje foi aberto o restaurante Audax, na Rua Imperatriz D. Amélia.
Albuquerque quer continuar a dívida e a carga fiscal e apostar na diversificação da economia madeirense
O presidente do Governo Regional lembrou hoje as apostas do seu Executivo, durante a sessão solene dos 35 anos da Secção da Madeira no Tribunal de Contas, frisando a importância daquele órgão ter conhecimento das políticas seguidas pela Região e das suas apostas, até para melhor compreender quando for chegada a hora de avaliar.
Albuquerque vê o Tribunal de Contas como parceiro e não como obstáculo
Miguel Albuquerque não vê o Tribunal de Contas (TdC) como um obstáculo, mas sim como um parceiro para a boa gestão dos dinheiros públicos. O presidente do Governo Regional faz ainda questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela Secção Regional daquele órgão e de afirmar disponibilidade permanente para acatar as recomendações do TdC e para discutir as metodologias a adotar.
Guia de Arquitetura permite uma fruição diferente do património
Eduardo Jesus enaltece obra apresentada recentemente pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Arquitetos
Despacho
CCA-SRF
Ata n.2_2022 CCA biénio 2021-2022
Definição dos critérios de ponderação curricular a aplicar nos casos de pedidos de avaliação por ponderação curricular, para o biénio 2021-2022.
Conselho Coordenador de Avaliação
CCA
Abastecimento por via marítima ao Porto Santo restabelecido
O navio “Rebecca S” já se encontra no Porto Santo. O porta-contentores, que partiu ao final da tarde de hoje do porto do Caniçal, onde deixou alguma carga e embarcou outras mercadorias para a “Ilha Dourada”, vai permitir regularizar, agora, os stocks de bens essenciais e perecíveis daquela ilha.
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