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Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
2025/04/29 ‒ Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril[ Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
Ficha de Projeto PRR | P1.2 – Conectividade Ampliada TerrestreTD-C19-i05.01-RAM – Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRI – Modernização de Infraestruturas Críticas e Arquitetura Informática
EDITAL n.º 64/2023Alteração de Operacionalidade na Estrada Regional ER 222 motivada pela realização da festa do "Cristo Rei"
2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
EDITAL n.º 56/2022Alteração de Operacionalidade na Estrada Regional ER 222 motivada pela realização da Festa do "Cristo Rei"
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
2021/12/09 ‒ Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro[ Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção ]
2021/01/21 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios[ Despacho n.º 1/2021 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
Unidades OrgânicasBreve descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
2019/04/12 ‒ Lista de Transições dos trabalhadores da DRE para a carreira de Técnico de Espaços Verdes[ Lista nominativa de transições, de acordo com o n.º 5 do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto, que cria a carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM ]
2019/01/15 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios[ Despacho n.º 1/2019 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
2017/05/03 ‒ Despacho n.º 222/2017 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa das transições para a carreira especial de rocheiro da Direção Regional de Estradas, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2017/M, de 15 de março ]
2017/03/16 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 9/2017/M, de 15 de março[ Cria a carreira especial de rocheiro da Direção Regional de Estradas da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime ]
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
Construção de duas novas salas do pré-escolar na Escola Básica Bartolomeu PerestreloA obra permitirá o aumento da capacidade de acolhimento da escola para crianças entre os 3 e os 5 anos.
Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEMPara Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
Parque Temático assinala 21.º aniversárioNa sua intervenção, o Secretário Regional destacou a importância estratégica do Parque Temático da Madeira, sublinhando que “este projeto nasceu da vontade do Governo Regional de criar um espaço que promovesse e preservasse a identidade madeirense. E hoje, ao olharmos para o caminho percorrido ao longo destes 21 anos, podemos afirmar com confiança que esse objetivo tem sido amplamente cumprido.”
Ribeiro dos Alecrins - FunchalNo âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação no Ribeiro dos Alecrins, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal.
Afluente à Ribeira do MonteNo âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e criação de uma bacia de retenção num afluente à Ribeira do Monte, freguesia do Monte, concelho do Funchal.
Pedro Rodrigues visitou Infantário “O Moinho”A iniciativa teve como objetivo avaliar as condições atuais do espaço, numa altura em que está em curso a elaboração do projeto para a ampliação do infantário através da criação de novas salas, respondendo assim ao aumento da procura deste serviço público e dotando o edifício de melhores condições para acolher as crianças.
Pedro Rodrigues visita Polo Comunitário da Ribeira GrandeCom uma abrangência de 155 utentes – entre crianças, jovens, adultos e idosos – o Polo tem um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida dos moradores da zona.
Pedro Rodrigues satisfeito com as condições criadas na "nova" Estrada do AeroportoSecretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas realizou uma visita às obras de requalificação que estão a decorrer na Estrada Regional 204, a conhecida Estrada do Aeroporto.
Centro de Saúde de Santana - Implementação de Medidas de Melhoria Energética Descrição: Centro de Saúde de Santana - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaReferência: 2CPL25_ES
Governo Regional assumiu, desde logo, como prioridade a Mobilidade“Mesmo num ano extremamente exigente, com instabilidade política, conseguimos adotar medidas, neste domínio, que serão importantes para o futuro da Região”, vincou, dando como exemplos a criação do IMT, IP-RAM, a nova rede de transportes públicos, a SIGA, bem como os incentivos lançados para a descarbonização do setor dos transportes terrestres.
Escola Básica 1º Ciclo C/ Pré- Escolar e Creche do Porto Santo Edifício Sede - Campo de Baixo - Criação de Sala do Pré-Escolar13CPL24_ES
Escola Básica 1.º Ciclo C/Pré-Escolar e Creche do Porto Santo - Criação de Sala do Pré-EscolarReferência: 13CPL24_ES
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