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"Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção da Via Rápida entre a Ribeira Brava e Machico Sul, da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2024-DRE) - ALTERAÇÃO
"Aquisição de Tinta de Marcação de Sinalização Horizontal Rodoviária-2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2024-DRE)
Empreitada de "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada"ER 204 - Funchal (Boa Nova, ER 101) / Porto Novo (ER 206)
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/8/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - Fase II. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - Fase II. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase. Revisão Projeto de Execução"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução. Revisão"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/3/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase. Projeto de Execução"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2023-DRE)
Empreitada "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - Fase II"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2022-DRE)
Empreitada de "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/7/2022-DRE)
"Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2022-DRE)
Empreitada "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - Fase II"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2022-DRE)
Empreitada "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2022-DRE)
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2022-DRE)
Aquisição de Serviços "Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2021-DRE)
Aquisição de Serviços "Ligação do Jardim da Serra à Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: …)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - PAMUS"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2020-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - PAMUS"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2020-DRE)
Empreitada de "Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - PAMUS"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/05/2020-DRE)
Empreitada de "Reabilitação das Estruturas de Suporte da Plataforma Rodoviária da ER 101 - Santa Cruz"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/5/2020-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude da Cruzinha - ER 103"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/04/2020-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais. Talude do Colmeal - ER 107"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/3/2020-DRE)
Empreitada de Construção da "Ligação do Jardim da Serra à Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2020-DRE)
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase B"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/2/2020-DRE)
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