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EDITAL n.º 49/2025Encerramento da ER 201 – Caminho dos Pretos (entre o Caminho de São João Latrão e o Terreiro da Luta)
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000457"Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000530"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Sítio das Casas Próximas - ER 110"
Ficha de Projeto PRR | P1.2 – Conectividade Ampliada TerrestreTD-C19-i05.01-RAM – Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRI – Modernização de Infraestruturas Críticas e Arquitetura Informática
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
Ficha do Projeto M1420-06-2756-FEDER-000002"Construção da Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000529"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107"
EDITAL n.º 65/2024Encerramento da ER 201 - Caminho dos Pretos (entre o Caminho de São João Latrão e o Terreiro da Luta)
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000501"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
EDITAL n.º 66/2023Encerramento da ER 201 - Caminho dos Pretos (entre o Caminho de São João Latrão e o Terreiro da Luta)
Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
EDITAL n.º 57/2022Encerramento da ER 201 - Caminho dos Pretos (entre o Caminho de São João Latrão e o Terreiro da Luta)
Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
EDITAL n.º 45/2021Encerramento da ER 201 - Caminho dos Pretos (entre o Caminho de São João Latrão e o Terreiro da Luta)
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000392"Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 - Troço Santo António da Serra / Referta"
EDITAL n.º 02/2021Encerramento da ER 201 - Caminho dos Pretos, entre a ER 103 no Terreiro da Luta e a Rua Nova do Curral dos Romeiros
EDITAL n.º 05/2020Encerramento da ER 201 – Caminho dos Pretos (entre o Palheiro Ferreiro e o Caminho de São João Latrão)
EDITAL N.º 28/2019ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
EDITAL n.º 48/2018Encerramento da E.R. 201 – Caminho dos Pretos
EDITAL N.º 45/2017ENCERRAMENTO DA E.R. 201 – CAMINHO DOS PRETOS, ENTRE O PALHEIRO FERREIRO, A PARTIR DA DESCIDA PARA SÃO JOÃO LATRÃO, E O TERREIRO DA LUTA
Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/719 ]
EDITAL N.º 18/2017ENCERRAMENTO DA E.R. 201 - CAMINHO DOS PRETOS, ENTRE A E.R. 103 NO TERREIRO DA LUTA E A RUA NOVA DO CURRAL DOS ROMEIROS
EDITAL N.º 11/2017ENCERRAMENTO DA E.R. 201 - CAMINHO DOS PRETOS, ENTRE A E.R. 103 NO TERREIRO DA LUTA E A RUA NOVA DO CURRAL DOS ROMEIROS
EDITAL N.º 07/2017ENCERRAMENTO DA E.R. 201 - CAMINHO DOS PRETOS, ENTRE A E.R. 103 NO TERREIRO DA LUTA E A RUA NOVA DO CURRAL DOS ROMEIROS
EDITAL N.º 03/2017ENCERRAMENTO DA ER201 - CAMINHO DOS PRETOS, ENTRE A ER103 NO TERREIRO DA LUTA E A RUA NOVA DO CURRAL DOS ROMEIROS
EDITAL N.º 01/2017 ENCERRAMENTO DA ER201 - CAMINHO DOS PRETOS, ENTRE A ER103 NO TERREIRO DA LUTA E A RUA NOVA DO CURRAL DOS ROMEIROS
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Declaração de Rectificação n.º 5/2011[ Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, (...), que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de dezembro ... REVOGADO[ Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
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