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Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
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Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Oito candidaturas para a construção do novo Hospital
A SREI espera ter dentro de um mês e meio a qualificação dos candidatos concluída.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na Madeira
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
GES - Atribuições e Equipa
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025
Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2025/2026
Apresentação de candidaturas
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos”, edição de 2025
Até 31 de março, decorre o período de candidatura
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação Europeia
A formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadora
Certificação de Entidades Formadoras
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Programa de Estágios para estudantes universitários.
As candidaturas terminam dia 31 de maio.
Youth4OutermostRegions
Oportunidade de financiamento – prazo de candidaturas prorrogado até 27 de maio
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Resides no Porto Santo? Queres ocupar os teus tempos livres?
Inscreve-te no Programa Colombo!
Resides no PORTO SANTO? Queres ocupar os teus tempos livres?
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Estão abertas as candidaturas para o Programa Monitor Júnior
Inscreve-te até 30 de abril na Plataforma da Juventude
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