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Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Entre o mar e a fé, o Caniçal voltou hoje a cumprir uma das suas mais antigas tradiçõesSecretário Regional da Economia marcou presença na Festa em honra de Nossa Senhora da Piedade, no Caniçal
José Manuel Rodrigues orgulhoso de um património que brilhou até ao fimJardim Monte Palace Madeira chegou à grande final das Novas 7 Maravilhas de Portugal e foi o único representante da Região entre os 21 finalistas nacionais.
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado) Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Hospital Nélio Mendonça Certificado com ESO Stroke Centre na Unidade de AVC“É um orgulho para todos nós recebermos mais este galardão, que resulta do trabalho, envolvimento, entrega e dedicação de muitos profissionais."
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasJM - 30-05-2026
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Pedido de Declaração e/ou Certidão Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Entrega de Certificados no STFPCerimónia de entrega de certificados a 28 formandos do STFP que receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação ProfissionalO evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Certificamos Entidades que promovem Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
27 escolas distinguidas com Excelência no Projeto EDUCAmediaEDUCAmedia
Governo continuará a apoiar projectos que contribuam para o sucesso do sistema educativoDnotícias - 29/10/2025
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