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Pista de Patinagem de Velocidade concluída em setembro de 2021Foi uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), iniciativa da Vice-Presidência do Governo Regional, em que a população é chamada a apresentar um conjunto de medidas que gostaria de ver resolvidas ou concretizadas nos concelhos e que, posteriormente, são votadas pelos cidadãos.
Promover as acessibilidades derrubando barreiras arquitetónicasO objetivo deste trabalho, que se pretende que seja contínuo, é contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva, na qual a concretização dos direitos dos cidadãos com necessidades especiais seja uma realidade.
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
VOTE NO SEU POSTER FAVORITO! | 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde A Direção Regional da Saúde convida todos os profissionais e cidadãos a participar na votação da 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS), sob o tema “Sistema de Saúde: Antecipar Ações Face aos Cenários Futuros”.
Mais eficiência e proximidade com os cidadãosDuarte Freitas reforça compromisso do Governo Regional nas visitas aos Serviços de Finanças de Santa Cruz, Machico e Santana.
Madeira junta-se ao movimento global do Dia Internacional da Limpeza CosteiraGoverno Regional reforça compromisso com os oceanos e desafia cidadãos e instituições a participarem em ação no Paul do Mar e sublinha que “os mares não têm fronteiras e exigem soluções globais”.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Novo Portal da Segurança Social apresentado na Madeira marca nova etapa na relação com os cidadãosPaula Margarido destaca transformação digital como instrumento de justiça social e aproximação
DRS e DGS unem esforços em prol de uma Saúde mais sustentável“O PNS em movimento tem percorrido o país, procurando envolver os cidadãos, os profissionais e as entidades de todos os setores para a construção de uma saúde sustentável. Em clara harmonia com os desafios que são expressos no Plano Regional de Saúde 2021-2030, transformamos esta numa oportunidade de reforçar o processo de implementação e construção participativa das melhores estratégias multissetoriais para atingir aquilo que o PRS se propõe – colocar a saúde no centro dos processos de decisão
Tema aberto sobre o envolvimento dos cidadãos e das autoridades regionais e/ou locais na sensibilização para o risco de catástrofes, incluindo a educação e a preparação. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Pacote da Energia para os Cidadãos – proteger e capacitar os consumidores na transição energética justaPeríodo de consulta: 19.06.25 - 11.09.25
Programa de Criação de Empresas e Emprego excedeu todas as expetativasPresidente do Governo apontou hoje, na cerimónia de assinatura de contratos de concessão de incentivos entre o IEM e cinco novas empresas, às quase 600 empresas fundadas por cidadãos em situação de desemprego, indicando que a maioria tem tido sucesso e viabilidade
Geo Lab percorre escolas e leva ciência prática a 3.228 alunos da RegiãoProjeto Geo Lab, do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, leva ciência ao terreno e ajuda a formar cidadãos mais conscientes e informados.
Convite Aberto para Artistas, Cidadãos e DesignersData limite: 30.07.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes - 2024Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
“Estamos a investir no futuro, no nosso futuro, dos nossos filhos e das gerações vindouras”A governante sublinhou a importância de as cidades se tornarem mais resilientes face aos desafios crescentes, como a urbanização acelerada, o crescimento populacional e as alterações climáticas, salientando que a resiliência começa em cada um de nós, enquanto cidadãos e como profissionais.
75 anos de unidade e solidariedadeCidadãos europeus celebram 75 anos de unidade e solidariedade no Dia da Europa de 2025
51 sessões sensibilizam quase mil pessoas para auto-proteção em fevereiroA construção de comunidades resilientes depende da preparação dos cidadãos para prevenir e agir perante os riscos.
«Educação tem sido e continuará a ser investimento prioritário e estratégico»Miguel Albuquerque considera que, hoje, uma sociedade desenvolvida precisa de cidadãos bem formados, com uma boa educação e com uma boa formação. Daí a aposta estratégica que os seus governos vêm fazendo no sector da Educação.
Governo Regional favorece regularização de habitações Os cidadãos da Região Autónoma da Madeira passam a beneficiar de novas condições legais que visam facilitar a regularização fundiária de habitações.
Governo apoia Misericórdia de Machico com mais de 3 M€“A história revela-nos que, ancorado neste primado humano, esta Instituição foi porto de abrigo para muitos cidadãos em dificuldades extremas, ajudando a levantar o rosto de muitos dos que sofreram, inclusive com a enfermidade de aluviões, doenças e pandemias que nos assolaram”, disse, hoje, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Projetos da DROTe finalistas do Prémio Transformação Digital em 2024Serviços públicos mais acessíveis para os cidadãos.
SESARAM promoveu curso “Febre Hemorrágica da Crimeia-Congo”O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, presente na ocasião, agradeceu a disponibilidade e a partilha de conhecimento. Pedro Ramos, salientou a importância desta temática, relembrando que a RAM é uma região turística que recebe cidadãos de todas as partes do mundo e que precisa de ter um novo olhar sobre a saúde pública, nas portas de entrada da RAM, “tem de ser feito de forma diferente, e tem de haver mecanismos de deteção”, disse.
Cerimónia de Entrega de Desfibrilhadores Automáticos Externos às Juntas de Freguesia de Câmara de Lobos Na ocasião, foram também entregues os certificados de participação aos cidadãos das diferentes freguesias do Concelho de Câmara de Lobos que se associaram ao projeto, ao todo foram 27 pessoas que frequentaram a formação em SBV/DAE.
Dia Mundial da Resolução de LitígiosAssinalado a 17 de outubro, é uma data que visa enaltecer a importância da resolução de litígios, de forma pacífica, tendo como objetivo principal sensibilizar os cidadãos para o recurso à mediação
SESARAM apresenta projeto “Cuidadores de Apoio ao Domicílio” em encontro sobre integração de cuidadosTrata-se de um projeto-piloto que foi implementado pelo SESARAM, através do Serviço Social, em parceria com o Instituto de Emprego da Madeira, e que tem por objetivo principal a promoção de um apoio individualizado, temporário e transitório nos domicílios dos cidadãos referenciados pelo Serviço Social Hospitalar.
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastroRafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
Concluído 1º troço da via de circunvalação a Câmara de LobosMiguel Albuquerque disse que a obra vem garantir a mobilidade numa cidade em crescimento. Ao agradecimento popular pela conclusão da empreitada suspensa pelo PAEF, o Chefe do Governo respondeu que a mobilidade é essencial à qualidade de vida dos cidadãos
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