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2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução."
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Balanço Social 2018Instrumentos de gestão
Balanço Social 2017Instrumentos de Gestão
Micaela Fonseca de Freitas destaca papel central da dimensão humana na abertura do VI Encontro do Serviço Social da SaúdePerante os desafios colocados pelo envelhecimento demográfico, pelo aumento das doenças crónicas e pelas novas exigências em saúde mental, a governante expressou o reconhecimento público a todos os profissionais do setor.
Praça do Povo Acolhe Evento "Basquetebol na Cidade 2026"A cidade do Funchal acolhe, na Praça do Povo, entre os dias 22 de outubro e 3 de novembro de 2026, mais uma edição do evento «Basquetebol na Cidade».
| Praça do Povo Acolhe Evento "Basquetebol na Cidade 2026"A cidade do Funchal acolhe, na Praça do Povo, entre os dias 22 de outubro e 3 de novembro de 2026, mais uma edição do evento «Basquetebol na Cidade».
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraJuan Gonçalves e Pedro Rodrigues associaram-se à comemoração dos 50 anos de atividades da coletividade.
Agradecimento | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraDRD foi distinguida pelo CCDTEEM aquando do jantar comemorativo dos 50 anos de atividade.
Ofício Circular N.º 143 de 22 de setembro de 2026Basquetebol na Cidade 2026 | Abertura de lnscrições
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração socialCriação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Governo Regional reforça transição do hospital para casa com reativação do projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’A governante deixou um agradecimento ao Serviço Social do SESARAM pela visão e pela dedicação na consolidação deste modelo de intervenção e lembrou aos novos colaboradores que esta função exige competência técnica, mas sobretudo empatia e proximidade no contacto com as pessoas.  
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Ser e Saber+ encerra o ano letivo com experiência prática em fábrica de gelados artesanaisOs alunos do Programa Ser e Saber+, do Gabinete de Apoio às Altas Capacidades da Direção Regional de Educação, encerraram o ano letivo com uma visita à Gelato Funchal, onde conheceram e participaram nas diferentes etapas da produção de gelados artesanais.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Balanço Social2024
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