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Túnel da Tabua reabriu hoje na totalidade
O Túnel da Tabua, que se encontrava a ser alvo de trabalhos com vista à reparação integral, reabriu totalmente ao trânsito hoje à tarde, dia 18 de junho, podendo os utilizadores circular sem condicionalismos.
Nova rotunda vai nascer no Porto Santo
A intervenção, prevista para arrancar ainda no primeiro trimestre de 2019, permitirá fazer com que o trânsito possa circular fluentemente no entroncamento entre a Avenida Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior e a Rua Maximiano de Sousa, minimizando assim os constrangimentos no trânsito registados sobretudo nas épocas festivas e no verão.
Tolerância de 10Km/h na Via Rápida e Vias Expresso com piso seco
Quando o piso estiver seco os veículos poderão circular 10 km/h acima da sinalização indicada na estrada
Circular Informativa S445/2026
Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Circular n.º 06/ORÇ/2026
Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Ofício Circular N.º 037 de 19 de fevereiro de 2026
lnstalação das Salas Snoezelen
Circular Informativa S357/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de fevereiro de 2026
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Circular n.º 05/ORÇ/2026
Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Circular n.º2 Atum Rabilho
Pesca dirigida Pesca acessória
Ofício Circular N.º 033 de 12 de fevereiro de 2026
Despacho 81/2026: "Festa do Desporto Escolar 2026" e "Semana Regional das Artes 2026"
Ofício Circular 3/2026
Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Circular Normativa S301/2026
Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
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Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2026
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Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
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Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
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Comemoroção do Dia Mundial do Teatro 2026
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Data de participação na Festa do Desporto Escolar 2026
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Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
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Concurso Escolar "Educação para os media" - 2026
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Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
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Obrigatoriedade da Elaboração do Relatório de Sustentabilidade
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