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Inspeções Periódicas | Portal SIMplifica
Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM em Postos Públicos de Abastecimento e a Granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025)
Referência: 21CPL25_ES
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor:
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
Armazenamento e postos de abastecimentos
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM (2022)
Referência: 2CPL22_ES
Entidades Inspetoras de Combustíveis
EIC
Biocombustíveis
Biocombustível ou agrocombustível é o combustível de origem biológica não fóssil.
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira (2020) - Lote 1 - Aquisição de combustíveis rodoviários em postos públicos de abastecimento
Referência: 1CPL20_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira (2020) - Lote 2 - Aquisição de combustíveis rodoviários a granel
Referência: 1CPL20_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira (2018) Lote 2 - Aquisição de combustíveis rodoviários a granel
Referência: 2CPL18_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira (2018) Lote 1 - Aquisição de combustíveis rodoviários em postos públicos de abastecimento
Referência: 2CPL18_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira - 2016 - Lote B - Aquisição de combustíveis rodoviários a granel
Referência 2ACQ16_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira - 2016 - Lote A - Aquisição de combustíveis rodoviários em postos públicos de abastecimento
Referência 2ACQ16_ES
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da Região Autónoma da Madeira - Porto Santo (2016)
Referência 4AJD16_ES
Revisão da metodologia e dos dados relativos aos biocombustíveis com elevado risco de ILUC e trajetória para a sua redução gradual
Período de consulta: 21.1.26 - 18.2.26
Energias renováveis — revisão dos valores aplicáveis a modos de produção de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos e modificação da metodologia
Período de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
Competitividade, segurança energética e aspetos de integração das cadeias de valor de biocombustíveis avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Produção em larga escala de biocombustíveis líquidos avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Eliminação gradual dos combustíveis fósseis em indústrias com uso intensivo de energia por meio da integração eficiente de fontes de energia renováveis. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Dispositivos de conversão de resíduos em valor - produção circular de combustíveis, produtos químicos e materiais renováveis. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor de:
Combustíveis de aviação e comércio de licenças de emissão – cálculo da diferença de preços entre os combustíveis elegíveis e o querosene. Período de consulta: 09.12.24 - 06.01.25
Consulta Pública
Combustíveis renováveis e de carbono reciclado — alargamento do âmbito da rastreabilidade da base de dados da UE - Período de consulta: 10.10.24 - 07.11.24
Consulta Pública
Desenvolvimento de Tecnologias de Combustíveis Renováveis Sintéticos de Próxima Geração. Período: 17.09.24 - 04.02.25 (17h00 Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Preço Máximo dos Combustíveis
Preços em vigor de:
Médias Instalações de Combustão
Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Costa Norte já tem posto de abastecimento para embarcações
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, esteve esta manhã no cais do Porto Moniz, onde assinalou a entrada em funcionamento do primeiro posto de abastecimento de combustíveis para embarcações de pesca, de recreio e de empresas marítimo-turísticas.
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