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EDITAL n.º 01/2026
Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110"
ER110 - Ribeira do Junçal CLPQI/1/2016
Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta"
ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta CLPQ 6/2014
Fim das obras na Pousada da Juventude previsto para agosto próximo
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da PATRIRAM, S.A., está a realizar várias intervenções com o intuito de melhorar a Quinta da Ribeira -Centro de Juventude do Funchal, espaço mais conhecido como Pousada da Juventude, no Funchal.
Lançado segundo concurso para ampliação e requalificação do Centro de Saúde da Calheta
O prazo de entrega das propostas é de 30 dias a contar da data da publicação do anúncio.
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Oferta de emprego
Educação Moral e Religiosa Católica 2CEB - 4 vagas
Semana Europeia do Desporto 2026
Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2026 - Mupi
Informação.
Ano Formativo 2026/2027 - Centro de Formação Profissional da Madeira
Centro de Formação Profissional da Madeira
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027
Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Prémios CLUBE TOP – Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Candidatura do CDEFF, na Categoria de Finanças, sagrou-se a Vencedora Regional.
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027
Listas definitivas e lista de colocações
Ofício Circular n.º 37/2026
Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027
Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Ofício Circular n.º 35/2026
Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Concurso de afetação – Lista de colocação
Docentes dos quadros de zona pedagógica
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSP
Apesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Conheça as candidaturas finalistas da fase regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agosto
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
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