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EDITAL n.º 01/2026Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110"ER110 - Ribeira do Junçal CLPQI/1/2016
Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta"ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta CLPQ 6/2014
Fim das obras na Pousada da Juventude previsto para agosto próximoA Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da PATRIRAM, S.A., está a realizar várias intervenções com o intuito de melhorar a Quinta da Ribeira -Centro de Juventude do Funchal, espaço mais conhecido como Pousada da Juventude, no Funchal.
Lançado segundo concurso para ampliação e requalificação do Centro de Saúde da CalhetaO prazo de entrega das propostas é de 30 dias a contar da data da publicação do anúncio.
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocaçõesAno escolar 2026/2027
A Feira Tecnológica da Madeira 2026 acontece a 3 de junho, sob organização da DSTAIAA Feira Tecnológica da Madeira 2026 destaca impacto da inovação educativa nas escolas da RAM.
Ofício Circular n.º 18/2026Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Concurso externo e de contratação inicialCandidaturas de 1 a 3 de junho
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Ópera no Pico 2026Uma experiência única que cruza música, património e espetáculo num cenário privilegiado sobre a baía do Funchal
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de AquisiçõesCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Formação para o FuturoArtigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
SICI WORKSHOP-Plovdiv, Bulgaria – (10) – 11 – 12 June 2026FUTURE-ORIENTED INSPECTION AS A DRIVER FOR EDUCATIONAL QUALITY
Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Move-te por ValoresDRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Ofício Circular n.º 16/2026Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Prémios CLUBE TOP - Boas Práticas na Gestão dos Clubes DesportivosEntidades interessadas devem submeter a sua candidatura até ao dia 29 de junho!
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Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
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