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LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
OrganogramaConsulte aqui o Organograma da Direção Regional de Estradas
Gestão hospitalar: Dois concorrentes para serviços de assessoria e consultoria técnicaDiário de Notícias
Consultores querem 370 milhões pela terceira fase do HospitalDiário de Notícias
Hospital Central e Universitário da Madeira - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica no Domínio da Gestão Hospitalar9CPL26_DR
Governo vai gastar 3 milhões em serviços de assessoria e consultoria para o novo hospitalDiário de Notícias
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina RodriguesDiário de Notícias
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
Unidade Local de Saúde Porto SantoO espaço desta Unidade ocupará uma área de 5250 m2 e terá Serviço de Urgências, Serviço de Internamento, Bloco técnico de apoio, Consulta Externa, Medicina Física e Reabilitação, Hemodiálise e Unidade de Cuidados Continuados.
Consultoria Técnica Para a Apreciação de Propostas Apresentadas no Âmbito do Procedimento de Construção Pública Para a Construção do Hospital Central da Madeira (HCM) Referência 2CPR20_ES
Discussão Pública Construção do Hospital Central da MadeiraConsulta
Consultoria Jurídica do Âmbito do Procedimento de Contratação Pública para a Construção do Hospital Central da Madeira (HCM)Referência 15CPR18_ES
Agenda Desporto - 12 a 14 junho 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Conclusões do Conselho de Governo de 11 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Governo avança com avaliação e otimização do Sistema Regional de Saúde O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, assinou um contrato de prestação de serviços de consultoria para avaliação e otimização do Sistema Regional de Saúde, com a KPMG Advisory - Consultores de Gestão.
Agenda Desporto - 5 a 7 de junho de 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Proteger as crianças contra a criminalidadePeríodo de consulta: 1.6.26 - 29.6.26
Ato legislativo relativo às redes digitaisPeríodo de consulta: 16.2.26 - 15.6.26
Mercado único — pôr termo a restrições territoriais injustificadas à ofertaPeríodo de consulta: 28.5.26 - 20.8.26
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar disposições práticas para as inspeçõesPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar as inspeções ante mortem e post mortemPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Setor da água — acelerar a digitalização para uma melhor gestão e sustentabilidadePeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Emissões de partículas dos travões de veículos das categorias M1 e N1 — métodos, ensaios e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta: 27.5.26 - 24.6.26
Durabilidade da bateria a bordo dos veículos (automóveis e furgões) — ensaios, métodos e requisitos administrativos para a homologaçãoPeríodo de consulta:27.5.26 - 24.6.26
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Revisão das normas de gestão das pescas — OmnibusPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Setor vitivinícola — informações relativas às despesasPeríodo de consulta: 26.5.26 - 23.6.26
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativosPeríodo de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Conselho Consultivo de EconomiaRegulamento Interno do CCE_27-05-2026
Iniciativa direcionada para um melhor ambiente de direitos de autor para a criatividade e inovação europeiasPeríodo de consulta: 13.5.26 - 25.6.26
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