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Unidade Local de Saúde Porto SantoO espaço desta Unidade ocupará uma área de 5250 m2 e terá Serviço de Urgências, Serviço de Internamento, Bloco técnico de apoio, Consulta Externa, Medicina Física e Reabilitação, Hemodiálise e Unidade de Cuidados Continuados.
Discussão Pública Construção do Hospital Central da MadeiraConsulta
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 24.9.26 - 22.10.26
Modelo comum para os programas nacionais iniciais e atualizados de controlo da poluição atmosféricaPeríodo de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Aviação – acreditação de entidades qualificadas para certificação e supervisão (regras e procedimentos)Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Centros de dados na UE — Normas mínimas de desempenhoPeríodo de consulta: 21.9.26 - 14.12.26
Normas técnicas de regulamentação — condições aplicáveis aos programas de recompra e às medidas de estabilização (alteração)Período de consulta: 21.9.26 - 19.10.26
Segurança dos alimentos — Aprovações de pesticidas (procedimentos de renovação)Período de consulta: 18.9.26 - 16.10.26
Lista de países não membros da OCDE autorizados a importar da UE determinados resíduos não perigososPeríodo de consulta: 18.9.26 - 16.10.26
Diretiva Brinquedos — atualização que proíbe a substância lilial, reduz o limite de bisfenol A e suprime as referências a normas no apêndice CPeríodo de consulta: 17.9.26 - 15.10.26
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Zona de Alertas e Notícias de CibersegurançaEsta é uma área de consulta com informação atualizada sobre vulnerabilidades técnicas e incidentes de cibersegurança com impacto relevante — para que cidadãos, empresas e entidades públicas saibam, de forma simples, quando algo exige a sua atenção.
Conclusões do Conselho de Governo - de 16 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisãoPeríodo de consulta: 15.9.26 - 10.11.26
Avaliação do regime de suspensões e contingentes pautais autónomos aplicáveis aos produtos industriais e agrícolasPeríodo de consulta: 10.9.26 - 8.10.26
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 10.9.26 - 5.11.26
Conclusões do Conselho de Governo - de 10 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 3 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: pedidos relativos a plantas da categoria 2 e a produtos delas derivadosPeríodo de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Passaportes fitossanitários — exceções e regras aplicáveis à afixação na unidade comercial de determinados vegetaisPeríodo de consulta: 26.8.26 - 23.9.26
Ruído nos aeroportos da UE — avaliação do Regulamento Abordagem EquilibradaPeríodo de consulta: 27.8.26 - 19.11.26
Embalagens e resíduos de embalagens — regras relativas aos registos nacionais de produtoresPeríodo de consulta: 6.8.26 - 10.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Reserva de Ajustamento ao Brexit — avaliação do desempenhoPeríodo de consulta: 4.8.26 - 25.9.26
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE para instalações marítimas, aeronáuticas e fixas e reserva de estabilização do mercado — revisãoPeríodo de consulta: 20.8.26 - 21.10.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 20.8.26 - 15.10.26
Proteção de dados na aplicação da lei — aplicação e funcionamento das regras da UEPeríodo de consulta: 17.8.26 - 14.9.26
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