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Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER110"
ER110 - Ribeira do Junçal CLPQI/1/2016
Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta"
ER110 - Troço Santo António da Serra / Referta CLPQ 6/2014
Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M
[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M
[ Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Decreto Legislativo Regional n.º 10/96/M
[ Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro (estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais) ]
Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M
[ Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais ]
Lançado segundo concurso para ampliação e requalificação do Centro de Saúde da Calheta
O prazo de entrega das propostas é de 30 dias a contar da data da publicação do anúncio.
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - Geral
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Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.1 - Dia 22 - Manhã
Mupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.2 - Dia 22 - Tarde
Mupi
Move-te por Valores
Governantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
Resultados da Fase Regional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Fique a conhecer os distinguidos pelo Júri Regional e que seguem para a Fase Nacional desta iniciativa PNED.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 2 - Dia 21
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Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 4 - Dia 23
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Campanha de Monitorização da Qualidade do Ar
Atividade relacionada com a monitorização da qualidade do ar - Atividade teórica e prática sobre a qualidade do ar com recurso a analisadores da Estação Móvel da DRAM
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026
A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030
"Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda
Entre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Ofício Circular N.º 053 de 23 de março de 2026
Divulgação de vencedores do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária 2026
Madeira reforça presença internacional na Alimentaria+Hostelco 2026 em Barcelona
Secretário Regional da Economia destaca impacto do certame na expansão e competitividade das empresas regionais
Secretário Regional da Economia reúne-se com investidores no Consulado de Portugal em Barcelona
Ação decorre em paralelo com a Alimentaria Barcelona, ampliando o alcance da presença madeirense em Espanha
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 março
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Auxiliar de Farmácia
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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