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Ficha de Projeto PRR | P1.2 – Conectividade Ampliada Terrestre
TD-C19-i05.01-RAM – Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRI – Modernização de Infraestruturas Críticas e Arquitetura Informática
Decreto-Lei n.º 152-A/2017, de 11 de dezembro
[ Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, transpondo a Diretiva 2014/46/UE ]
Declaração de Rectificação n.º 55/2006
[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de julho
[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos ]
Pedro Rodrigues acompanha obras no Infantário “A Gaivota”
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, esteve esta quinta-feira na freguesia do Caniçal para acompanhar as obras em curso no Infantário “A Gaivota”.
Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o HCUM liderado por Regina Rodrigues
Diário de Notícias
Pedro Rodrigues visita obras de eficiência energética e beneficiação na Escola Dr. Manuel da Silva Leça no Arco da Calheta
“Investir na renovação do nosso parque escolar público tem sido uma das prioridades do Governo Regional", afirmou o Secretário Regional durante a visita à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Manuel da Silva Leça, no Arco da Calheta.
Pedro Rodrigues visita Complexo do Amparo
A Landing Station do Amparo consolida a Região como um ponto de amarração estratégico para o tráfego de dados transatlântico, atraindo investimento para o setor digital e estabelecendo a ligação do novo DATACenter, em construção no Hub das Virtudes, ao resto do mundo através de ligações de alta velocidade.
Governo Regional anuncia construção de novas habitações
Durante a visita, o governante, com a tutela da Habitação, anunciou o avanço para uma segunda fase do projeto. “Ainda no mês de fevereiro iremos lançar um novo concurso de uma segunda fase para a construção de mais 27 habitações, cuja construção irá iniciar-se ainda este ano, ficando concluídas no próximo ano”, afirmou Pedro Rodrigues.
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto Santo
Junto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da Calheta
Durante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Campo de Golfe da Ponta do Pargo será “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”
Durante a visita, o governante sublinhou a importância estratégica do empreendimento para o concelho da Calheta e para a RAM, classificando-o como “uma verdadeira âncora de desenvolvimento económico”. Segundo Pedro Rodrigues, o campo de golfe será um novo polo de atração de investimento privado, com forte capacidade de gerar emprego e promover a coesão territorial.
Pedro Rodrigues explica projeto da EEM aos agricultores
Em reunião com os agricultores do Curral das Freiras, o Secretário Regional assegurou que a captação de água na Ribeira do Cidrão, integrada no Projeto de Fins Múltiplos dos Socorridos, não irá comprometer a disponibilidade de água para regadio.
Pedro Rodrigues visitou Central Térmica da Vitória no último dia do ano
Na ocasião, o governante inteirou-se ainda da importância desta infraestrutura, essencial para o abastecimento de energia elétrica à Madeira, em particular nesta época do ano em que os consumos energéticos são mais elevados e as condições meteorológicas mais desafiantes para todo o sistema elétrico.
Pedro Rodrigues destaca papel das novas infraestruturas na transformação digital da Saúde na Madeira
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, participou esta quinta-feira, na qualidade de orador, no Digital Health Summit 2025.
Datacenter de Machico estará concluido até final do 1.º Semestre de 2026
Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visitou a obra para inteirar-se do seu andamento.
Governo Regional investe em nova ligação rodoviária entre a Barreira e o Curral Velho
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, apresentou o projeto esta terça-feira, durante uma visita ao local, sublinhando a importância desta intervenção para a mobilidade e segurança da população.
Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEM
Para Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
Pedro Rodrigues destaca obras de reabilitação no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos
A empreitada, com um investimento aproximado de 700 mil euros (acrescido de IVA) e um prazo de execução de nove meses, tem como objetivo resolver as patologias estruturais do edifício e o desgaste acumulado ao longo do tempo.
Pedro Rodrigues Visita Centro de Controlo da CAM e Destaca Prioridade na Modernização
A visita permitiu reforçar a cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT, IP-RAM), e a concessionária CAM.
Secretário Regional visita serviços da EEM
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, visitou o edifício das Virtudes, situado junto ao Data Center atualmente em construção.
Governo Regional investe 15,5 milhões na construção do novo Datacenter da Madeira
O Governo Regional, através da EMACOM, empresa do Grupo EEM, está a executar a construção do novo Datacenter da Madeira. Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, visitou a obra esta quinta-feira.
Pedro Rodrigues visita obras de requalificação na Escola Secundária de Francisco Franco
A empreitada contempla a requalificação de 70 salas de aula numa escola que acolhe cerca de dois mil alunos, “que irão beneficiar de melhores condições de conforto térmico e acústico e de um ambiente mais eficiente em termos energéticos”, afirmou Pedro Rodrigues durante a visita.
8.ª Edição do Colombo’s Golf Trophy bate recorde de participantes
Na cerimónia que se seguiu à competição, marcada pela presença de uma plateia numerosa, composta por visitantes maioritariamente oriundos de Portugal continental, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, em representação do Governo Regional, destacou as várias intervenções em curso no Porto Santo, nomeadamente a construção da Unidade Local de Saúde.
“É a freguesia em que mais habitação pública estamos a construir”
Pedro Rodrigues lembrou que o Governo Regional, através da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, vai entregar, até ao final deste ano, no âmbito do Programa de Renda Reduzida, cerca de 500 casas em toda a Região, das quais mais de 150 habitações serão entregues na freguesia de Santo António.
Governo Regional anuncia reconversão da Escola do Rochão e reforça compromisso com a Camacha
O Governo Regional vai avançar com a reconversão da antiga Escola do Rochão, que dará origem a 11 novos fogos habitacionais destinados a jovens famílias, ao abrigo do Programa de Renda Reduzida. O anúncio foi feito este domingo pelo Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, durante as comemorações do 31.º aniversário da elevação da Camacha a vila.
Pedro Rodrigues anuncia empreitada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha no Caniçal
O Governo Regional, através da secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, vai lançar, até ao final deste mês, o procedimento de contratação pública para a construção da estrada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha e regularização da ribeira da Palmeira, na freguesia do Caniçal.
Pedro Rodrigues destaca papel estratégico da EEM
Durante a visita, Pedro Rodrigues sublinhou a importância estratégica da EEM na prestação de um serviço público essencial, destacando a competência técnica das equipas e o investimento contínuo em infraestruturas modernas, resilientes e sustentáveis.
Empreendimento habitacional em São Vicente em fase final de construção
Pedro Rodrigues avançou, durante a visita ao empreendimento, que serão mais 18 famílias que irão usufruir, já este ano, de uma habitação condigna, de qualidade e com uma renda acessível.
"A Fajã da Ovelha é uma freguesia com presente e com futuro”
Na visita à Mostra do Figo, do Tabaibo e do Mel, Pedro Rodrigues afirmou que, com a conclusão do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, nascerá uma nova centralidade no concelho da Calheta que “trará novos desafios e novas procuras”.
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