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EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Miguel Albuquerque coloca Educação como alicerce do desenvolvimento e da mobilidade social na RegiãoO presidente do Governo Regional aproveitou o debate mensal sobre a Educação para lembrar os excelentes resultados da Região no sector educativo, em toda a linha, para recordar o que tem sido feito em contraponto ao que sucedia antes da Autonomia - onde o acesso ao ensino era privilégio de uma minoria – e para garantir que a meta será continuar a melhorar os excelentes resultados obtidos.
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “Semana da Formação Financeira 2023
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
“Nós somos a antítese do esquerdismo socialista que mergulhou Portugal no  empobrecimento”“A nossa Região Autónoma precisa hoje, mais do que nunca, de um Governo como o nosso, um Governo ativo, credível, coeso e reformista». As palvras são do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, esta manhã no discurso do Estado da Região 2023, que decorre no parlamento madeirense e que marca o fim da legislatura 2019/2023.
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Miguel Albuquerque destaca desenvolvimento notável e diz que a Madeira é “um caso de estudo”“Ao longo dos últimos 40 anos, assistiu-se na Região Autónoma da Madeira a um desenvolvimento notável. Um verdadeiro caso de estudo”. As palavras são do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esta quarta-feira, durante o debate mensal na Assembleia Legislativa da RAM, sobre acessibilidades.
“As obras públicas não vão parar”Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
Governo Regional anuncia novas ligações estruturantesO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou esta quarta-feira que estão a ser desenvolvidos estudos  com vista a novas ligações estruturantes.
Investimento de 52 milhões de euros para prevenção de riscos de derrocadas em estradasMiguel Albuquerque revelou hoje que foi realizado um investimento de 52 milhões de euros  nas intervenções efetuadas na prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras às vias, através de um programa comunitário de apoio a estas obras. A área em que o risco foi mitigado é de 12 Hectares. Já a população abrangida/beneficiada diretamente por estas intervenções atinge 112.038 pessoas.
Estradas antigas iluminação pública sustentável e 5G nos túneisO presidente do Governo Regional revelou hoje que já foram requalificados mais de 120 km de estradas regionais antigas, obras que estão a ser realizadas ao abrigo do nosso Plano de ação de mobilidade Urbana Sustentável. Neste âmbito, Miguel Albuquerque anunciou ainda a adaptação das instalações de iluminação pública para tecnologia LED, mais eficientes, com menor consumo de energia e com maior durabilidade, num investimento total de 1,35 milhões de Euros, num total de 16,3 Km de túneis.
Governo duplicou apoios às entidades culturaisNeste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
13 milhões de euros investidos no património 181 imóveis foram classificadosMiguel Albuquerque anunciou que desde 2019 foram investidos mais de 13 milhões de euros no património edificado da Região. A valorização e a requalificação do Património Cultural, material e imaterial, tem sido a marca deste Governo, afirmou, hoje, durante o debate sobre a Cultura.
Albuquerque elogia professores e recorda que na Madeira fez-se-lhes justiçaMiguel Albuquerque diz que os excelentes resultados conseguidos pela Região na área do Ensino seriam impossíveis sem as políticas de educação que vêm sendo tomadas e que consomem, em média, 25% dos orçamentos anuais da RAM.
Creche e pré-escolar com taxas de 100% e apoios que chegam a todos os ciclos de ensinoA Madeira tem a taxa mais elevada de frequência de creche do País: 100%. E ao nível do pré-escolar acontece o mesmo. Com reduções realizadas, já por duas vezes, no valor das mensalidades.
Educação na Madeira diferencia-se positivamente do resto do PaísMiguel Albuquerque disse hoje a Educação é uma área decisiva para o nosso futuro coletivo e realça que este foi sempre um paradigma dos seus governos. E, também, um campo essencial para a realização individual dos nossos jovens e cidadãos.
Saúde e Social são prioridades do Governo RegionalAcabados de sair de uma pandemia, onde o trabalho de todos, população incluída, permitiu que ao fim de dois anos a vida começasse a voltar ao normal, seguiremos em frente, em 2023, com um ORAM estável que permita ir ao encontro das necessidades da nossa população.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeiaO Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
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