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Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Obras de melhoraria de eficiência energética decorrem no Hospital dos MarmeleirosTrabalhos têm um valor aproximado de 900 mil euros (+IVA) e um prazo de execução de 270 dias.
31 candidaturas já aprovadas no Programa Casa +EficienteA entrega decorreu no edifício Campo da Barca, na presença do Conselho de Administração e técnicos da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM. As candidaturas aprovadas representam um investimento global que ascende os 327 mil euros.
Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembroPodem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
Pedro Rodrigues visita Polo Comunitário da Ribeira GrandeCom uma abrangência de 155 utentes – entre crianças, jovens, adultos e idosos – o Polo tem um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida dos moradores da zona.
Pedro Rodrigues satisfeito com as condições criadas na "nova" Estrada do AeroportoSecretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas realizou uma visita às obras de requalificação que estão a decorrer na Estrada Regional 204, a conhecida Estrada do Aeroporto.
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020O Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Liberalização dos TVDE e Convenção foram temas abordados em reunião da SREI com a AITRAMNeste encontro foram abordadas diversas temáticas, tais como a liberalização dos TVDE na Região, decorrente da decisão do Tribunal Constitucional de fevereiro passado, e a atualização da Convenção sobre o sistema de tarifário, que teve o último ajustamento em 2019.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas -2021O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas -2024 _2027O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Requalificação da ER 204 entre Boa Nova e Assomada decorre a bom ritmoO trecho da ER 204 a reformular apresenta uma extensão total de 7,8 km, com início no entroncamento com a VR1 na Boa Nova e término na Assomada, nas imediações da rotunda recentemente ali construída.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2023O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Construção do hospital decorre "a bom ritmo"JM-Madeira
Ações de limpeza e extração de recursos hídricos já decorrem nas Ribeiras de Santa Luzia e João GomesA extração de inertes em domínio público hídrico fluvial, realizada por privados, representa uma utilização privativa de recursos hídricos, sujeita ao pagamento de uma taxa de utilização de recursos hídricos.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2021Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2022Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Obra do novo hospital decorre a bom ritmoJM-Madeira
Obra do Novo Hospital em Santa Rita decorre bom ritmoJM-Madeira
Conferência ‘Contexto Atual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros’No dia 7 de junho passado, decorreu, no auditório do Museu de Eletricidade – Casa da Luz, a conferência ‘Contexto Atual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros’, com a presença do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e do presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista, numa iniciativa da SREI, IMPIC e ASSICOM.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2019Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2020Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional, desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção.
Obra de regularização e canalização do Ribeiro da Achada, no curral das Freiras, decorre "a bom ritmo"Com uma orografia com declives acentuados, torna-se essencial canalizar algumas ribeiras de modo a proteger a população, assim como as infraestruturas e habitações marginais às ribeiras.
Estrada Regional na Eira do Serrado asfaltada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS)A empreitada “REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL – ZONA CENTRO - PAMUS” decorrerá nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Santa Cruz, nomeadamente nas ER 103; ER 107; ER 109; ER 209; ER 228 e ER 229.
Construção do Hospital Central da Madeira com parecer favorável do Tribunal de ContasTribunal de Contas concedeu o visto ao contrato da prestação de serviços, validando todos os atos desencadeados pelo Governo Regional, confirmando que este processo decorreu de forma perfeitamente normal para um procedimento desta natureza e dimensão.
Pousada da Juventude - Residência artística - Pronta em setembroO edifício, onde funcionava o antigo infantário “O Ilhéu”, em Câmara de Lobos, será convertido numa Pousada da Juventude – Residência Artística. As obras decorrem a bom ritmo e devem estar concluídas no próximo mês de setembro.
Já está no terreno a execução de infraestruturas do Pavilhão do Estreito de Câmara de LobosA construção vai decorrer em duas fases. A primeira fase, agora iniciada pelo Governo Regional, contempla a modelação do terreno e a respetiva contenção periférica, construção das diferentes plataformas, do arruamento público, incluindo as suas infraestruturas (rede de águas, redes de esgotos domésticos e pluviais e rede elétrica, que inclui a iluminação pública)
Aquisição de Serviços de Advogado para Representação Jurídica/Judicial da RAM para Efetivação de Direitos Decorrentes de Acionamento de Cauções Prestadas em Empreitadas de Obras Públicas Referência: 12AJD20_ES
Já decorre a reconstrução de Ponte Hidráulica da E.R.206 no Ribeiro do Castelejo, em GaulaEsta obra reveste-se de muito importância porque está a ser efetuada na linha de água existente, que atravessa a E.R. 206 nesta freguesia
Beneficiação do Pavilhão do Funchal permitirá redução do gasto de energia elétricaAs obras de beneficiação do Pavilhão da Escola Jaime Moniz, mais conhecido como Pavilhão do Funchal, que têm como principal objetivo voltar a dotar aquele espaço de todas as condições necessárias para a prática desportiva, arrancaram em agosto último e deverão decorrer até dezembro próximo.
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