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2025/01/31 ‒ Despacho n.º 2/2025, do Diretor Regional de Estradas[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao ciclo avaliativo de 2025 ]
2025/01/20 ‒ Despacho n.º 1/2025, do Diretor Regional de Estradas[ Processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores da Direção Regional de Estradas relativo ao biénio de 2023/2024 ]
2019/09/02 ‒ Lei n.º 82/2019, de 2 de setembro[ Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a LTFP, (…) ]
2009/08/24 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto[ Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira (designado por SIADAP-RAM) ]
Governo Regional prevê estender intervenções de reabilitação energética a todo o parque habitacional públicoEstas intervenções, da responsabilidade da IHM, EPERAM, têm como principal objetivo reabilitar integralmente um total de 40 frações – de tipologias T1, T2 e T3 – com uma intervenção global das mesmas, implementando também a introdução de diversas medidas de melhoria do desempenho energético global.
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissionalOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular n.º 31/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
LegislaçãoSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Madeira preenche 95% das Vagas do Internato Médico 2025A secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, valoriza os resultados alcançados “o desempenho da Madeira é um sinal inequívoco de sucesso e da confiança que os jovens médicos depositam na nossa Região”.
Produtos de construção — classes de desempenho de resistência ao fogoPeríodo de consulta: 19.11.25 - 17.12.25
Produtos de construção — classes de desempenho de reação ao fogoPeríodo de consulta: 19.11.25 - 17.12.25
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transaçõesPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Madeira reforça aposta na qualidade para os setores público e privadoA qualidade e a felicidade dos colaboradores melhoram o desempenho das organizações
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Integração de materiais avançados, design de células e desenvolvimento de fabricação para baterias de alto desempenho voltadas para a mobilidade (Parceria Batt4EU). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Centros Nacionais de Competência em Computação de Alto Desempenho. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil visita Bombeiros de Santa CruzNa oportunidade, a governante agradeceu o empenho e dedicação dos bombeiros no desempenho da missão, nas mais diversas valências, e fez questão de vincar a importância do trabalho que realizam diariamente.
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Desempenho do Orçamento da UEPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Micaela Fonseca de Freitas visita Bombeiros de São Vicente e Porto MonizNa ocasião, a governante aproveitou para agradecer o empenho e dedicação dos bombeiros no desempenho da sua missão nas mais diversas valências, reconhecendo a importância do trabalho que realizam diariamente.
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
Edifícios energeticamente eficientes: revisão da metodologia utilizada para calcular os requisitos mínimos de desempenho energético (ato delegado)Período de consulta: 09.04.25 - 07.05.25
Transição para Alto Desempenho na Conectividade Ar-Terra (Multilink). Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Apoio à estrutura de execução do programa em matéria de desempenho. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Integração Heterogénea para Computação Automotiva de Alto Desempenho. Data limite: 29.04.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Despacho N.º 1/2025/SIADAPSistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
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