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Despacho n.º 284/2016
Delega competências do Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, no Chefe de Divisão de Controlo Orçamental, Dr. Flávio Fernandes Ferreira de Azevedo e no Chefe de Divisão de Pessoal e Administração, Dr. Hugo Teles de Jesus.
Despacho n.º 339/2016
Designa a Dra. Maria João Cancela de Amorim Seiça Neves, Técnica Superior, para substituir, o Diretor Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas João Ricardo Luís dos Reis, nas ausências deste último.
Despacho n.º 29/2016, de 7 de setembro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 31/2016, de 26 de Agosto
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 18/2016, de 20 de maio
Delegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 23/2016, de 21 de junho
Delegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 25/2016, de 23 de junho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiro
Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
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