Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
2016/03/18 ‒ Relatório de Atividades de 2015, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2015 - DRE ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2016/01/22 ‒ Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) para 2015, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2015 - DRE ]
Despacho n.º 29/2016, de 7 de setembroAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 31/2016, de 26 de AgostoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Relatório de Atividades - 2015Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2015
Plano de Atividades - 2015Programação de atividades para o ano de 2015
Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2015O Plano foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2015O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Despacho n.º 18/2016, de 20 de maioDelegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 23/2016, de 21 de junhoDelegações de competências Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 25/2016, de 23 de junhoAo abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho n.º 12/SRAP/2026Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Despacho n.º 13/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnico Superior Susana Marta Faria Vieira, com efeitos a partir de 1 de abril de 2026, inclusive.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Pág. 1 de 21
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.