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Declaração de Retificação n.º 60-A/2019[ Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro, (…) que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2019 ]
Declaração de Rectificação n.º 55/2006[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Declaração de Rectificação n.º 9-D/2003[ De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/2003, (...), que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 145, de 26 de Junho de 2003 ]
Declaração de Rectificação n.º 19-B/2001[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265-A/2001, (...), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (suplemento), de 28 de Setembro de 2001 ]
Declaração de Rectificação n.º 13-A/2001[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 162/2001, (...), que altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, que aprova o Código da Estrada (CE), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 2001 ]
Declaração de Rectificação n.º 1-A/98[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/98, (...), que altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio (Código da Estrada - CE), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1998 ]
Suplemento para trabalhadores em condições de risco e penosidade entra em vigor a 1 de julhoO Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M que “Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que prestem trabalho em condições de risco e penosidade” foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação (1 de julho).
Portaria n.º 701-A/2008, de 29 de julhoEstabelece os modelos de anúncio de procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos a publicitar no Diário da República.
Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
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Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Histórico de Legislação de suporte - Ensino BásicoLegislação revogada do ensino básico, publicada no Diário da República (DRE) e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM).
A 10.ª Série já arrancouSuplemento Escolar Ponto e Vírgula
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros da RAMCom a publicação do diploma que aprova Orçamento da Madeira para 2024 publicado, no dia 29 de julho, em Diário da República, Pedro Ramos assumiu que, até ao final deste ano, estarão reunidas as condições para o lançamento do procedimento concursal.
Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Concurso Escolar ‘Todas as flores que eu sonhei’Projeto Vencedor
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M-Aprova a orgânica da Secretaria Regional das FinançasDecreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M-Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Diário da República, 1.ª série, n.º 10
Edifício Golden entregue aos novos proprietáriosDiário de Notícias
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Reforço da frota da PSP16 novos veículos
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