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EDITAL n.º 13/2026
Encerramento total do trânsito, no troço da estrada regional E.R. 211 – Ponta Delgada, nomeadamente, no Sítio do Lombinho.
Estudos para novas vias avançam, com encumeada na lista
Diário de Notícias
ER228
Rosário (ER104) - Encumeada (ER105)
ER105 -- Porto Moniz — Serra de Água
Porto Moniz (Portas da Vila — ER101) — Fonte do Bispo (ER210) — Paúl da Serra (ER209 e ER208) — Encumeada (ER228) — Serra de Água (ER104)
ER228 -- Rosário — Encumeada
Rosário (ER104) — Encumeada (ER105)
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da Calheta
Durante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
8.ª Edição do Colombo’s Golf Trophy bate recorde de participantes
Na cerimónia que se seguiu à competição, marcada pela presença de uma plateia numerosa, composta por visitantes maioritariamente oriundos de Portugal continental, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Rodrigues, em representação do Governo Regional, destacou as várias intervenções em curso no Porto Santo, nomeadamente a construção da Unidade Local de Saúde.
Pedro Rodrigues na tomada de posse dos novos órgão sociais da Associação Reinventa
Pedro Rodrigues reiterou ainda que a associação pode continuar a contar com o apoio do Governo Regional, nomeadamente através da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), reforçando o compromisso com o desenvolvimento social e comunitário.
Campo de Golfe da Ponta do Pargo terá impacto positivo para a economia local
Durante a visita, o Secretário Regional destacou a importância que o Campo de Golfe da Ponta do Pargo irá deter na promoção do turismo e desenvolvimento da Região, nomeadamente na zona oeste, assim como no impacto positivo para a economia local.
"Estamos empenhados em garantir que todas as metas sejam atingidas"
Durante a visita ao empreendimento na Quinta dos Cedros, Pedro Rodrigues afirmou que “até meados de 2026, serão entregues 250 novas habitações apenas na cidade do Funchal, no âmbito do Programa Renda Reduzida, com vista a apoiar a nossa população, sobretudo as famílias mais jovens”.
Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)
"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco – Beneficiação de Polidesportivos e Espaços Exteriores
Foram efetuadas intervenções nos arredores do edifício escolar, nomeadamente execução de um novo pavimento nas áreas de circulação, remodelação de toda a iluminação exterior, novo pavimento nos campos de jogos e nos espaços adjacentes, assim como uma nova rede de águas pluviais nos campos polidesportivos.
Intervenção em 50 apartamentos nas Figueirinhas com vista à melhoria da eficiência energética
No âmbito do Plano de Eficiência Energética da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, encontram-se, neste momento, no terreno seis empreitadas no âmbito da reabilitação e melhoria da eficiência energética, nomeadamente nos conjuntos habitacionais das Romeiras I e II, Santo Amaro, Jardim da Serra, Figueirinhas e Seixal, num total de 7,2M€.
Governo Regional empenhado na transição energética com recurso a energias mais limpas
Na prossecução deste objetivo, Pedro Fino exemplificou com alguns projetos da EEM que já se encontram em implementação ao abrigo do PRR, nomeadamente a instalação de centrais de baterias, a remodelação das centrais hidroelétricas da Calheta e Serra de Água, a montagem dos contadores inteligentes e a melhoria da gestão e eficiência da iluminação pública, projetos estes que ascendem a 69 milhões de euros.
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norte
Nunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
Edifício do Comando Regional da PSP da Madeira – Construção do Centro de Comando e Controlo Operacional
A presente obra refere-se a uma alteração interior no Edifício do Comando Regional da Polícia de Segurança da Madeira nomeadamente na zona do ginásio, ao nível do 2.º e 3.º pisos, com a inserção de uma estrutura metálica, de modo a dotá-lo de maior número de compartimentos.
Estrada Regional na Eira do Serrado asfaltada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS)
A empreitada “REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL – ZONA CENTRO - PAMUS” decorrerá nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Santa Cruz, nomeadamente nas ER 103; ER 107; ER 109; ER 209; ER 228 e ER 229.
Construção do Hospital Central da Madeira com parecer favorável do Tribunal de Contas
Tribunal de Contas concedeu o visto ao contrato da prestação de serviços, validando todos os atos desencadeados pelo Governo Regional, confirmando que este processo decorreu de forma perfeitamente normal para um procedimento desta natureza e dimensão.
Apenas a ER 202 se encontra encerrada, neste momento, devido à neve
Uma vez que as condições meteorológicas na Região evoluíram favoravelmente ao longo do dia de hoje, nomeadamente nos pontos mais altos da Madeira, neste momento só se encontra encerrada a ER 202, entre o Poiso e o Pico do Areeiro, devido à neve.
Construção de 6 Boxes e de Cobertura de Proteção para Veículos nas Instalações da PSP da Penteada - Santo António – FUNCHAL
Referência 8CPR20_ES
Secretário enaltece papel formativo das bandas no 16º aniversário da Banda Filarmónica do Caniço e Eiras
O governante recordou que, “durante muitos anos, principalmente em meados do século passado, as bandas filarmónicas em Portugal substituíram-se aos deveres do Estado nas funções formativas de Educação Musical”.
Obras na Escola da Ribeira Brava concluídas em dezembro de 2020
Esta intervenção decorre de forma faseada, de forma a permitir o normal funcionamento das atividades escolares e para que os alunos tenham sempre garantido o serviço de refeições.
Beneficiação do Reservatório de Água da Penteada - Reformulação do Sistema de Adução - Início do Procedimento
Referência: 15AJD19_ES
Estabilização do talude subjacente à Estrada Regional 226 na Ponta do Sol concluída
Foi igualmente reparado o pavimento da estrada ao longo de toda a zona instabilizada e que neste momento ultimam-se os trabalhos finais, nomeadamente de pintura.
Governo à espera do projeto da CMF para dar parecer
A intenção da autarquia é claramente pouco séria, pois como bem sabe o executivo camarário, qualquer intervenção numa faixa de 50 metros para cada lado de uma linha de água, por estar no âmbito do domínio público fluvial, carece de parecer da Direção Regional de Equipamento Social e Conservação, nomeadamente dos Serviços de Hidráulica Fluvial, do Governo Regional.
Via rápida tem dois novos sinais de trânsito
Os dois novos sinais de trânsito, baseados no sistema francês, visam permitir a circulação na via rápida da Região Autónoma da Madeira a mais 10 quilómetros/hora do que a velocidade atualmente estabelecida, mas apenas nas partes devidamente sinalizadas e quando o piso se encontre seco.
Estrada que liga a Encumeada à Bica da Cana foi reaberta
Apesar de reaberta, o Governo Regional garante que vai continuar a acompanhar de perto a segurança desta estrada e informa que a mesma poderá vir a ser encerrada pontualmente perante condições meteorológicas mais adversas (chuvas e ventos fortes).
Dia 20 de outubro
Tomada de Posse, na Assembleia Legislativa, do Vice-Presidente do Governo e recém nomeados Secretários Regionais
Madeira e Açores reforçam cooperação na saúde infantil no I Encontro de Pediatria do Atlântico
Durante a sua intervenção, Micaela Fonseca de Freitas também enfatizou o sucesso da Madeira na saúde pública, nomeadamente o pioneirismo na 3.ª campanha de imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR).
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de Jesus
Nomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
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