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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"…em execução
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 1"ER 211 - Santana / São Vicente | Ponta Delgada: Sítios das Quebradas 1, Quebradas 2 e do Lombinho
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase. Revisão Projeto de Execução"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase. Projeto de Execução"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2023-DRE)
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
EDITAL n.º 15/2022Encerramento da ER 211 entre o Sítio das Quebradas (Miradouro do Redondo) e o Sítio do Lombinho (Ribeiro Velho) - Concelho de São Vicente
ER114São Martinho (Quebradas ER101) - Estrada Monumental
ER114 -- Quebradas — Estrada MonumentalSão Martinho (Quebradas — ER101) — Estrada Monumental (Rotunda)
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutençãoNo local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
Casa +Eficiente com 98 candidaturas aprovadasA IHM celebrou 30 novos contratos para atribuição de apoio, no âmbito do Programa Casa + Eficiente. O período de candidaturas terminou no passado dia 31 de dezembro de 2025, tendo resultado num total de 98 candidaturas aprovadas, perfazendo um investimento global de 1.082.275,17€, financiado ao abrigo do PRR.
Pedro Rodrigues destaca investimentos estruturantes em São Martinho na celebração dos 447 anos da freguesiaDurante a sua intervenção, o governante sublinhou que São Martinho tem acompanhado de forma consistente o crescimento e desenvolvimento da Região, referindo que esse percurso acompanha a consolidação da autonomia política regional, que considerou ser motivo de orgulho e união para todos os madeirenses.
Contrato-Programa garante continuidade do Programa REEQUILIBRAR O contrato celebrado prevê um montante global máximo de 600 mil euros, proveniente do Orçamento da Região, a ser distribuído ao longo dos anos de 2025, 2026 e 2027. Através desta verba, será possível conceder comparticipações financeiras mensais, a fundo perdido, até 200 euros por agregado familiar.
IHM celebra protocolo com a PSP para o Bairro da NogueiraEm contrapartida, a PSP compromete-se a realizar, no mínimo, três rondas semanais pelo bairro da Nogueira, com vista a dissuadir e mitigar a prática de atos ilícitos e assegurar a segurança da população e dos seus bens.
Reabilitação de interiores do Hospital dos Marmeleiros avança em julhoFoi celebrado esta semana o contrato para a execução da empreitada de reabilitação de interiores do Hospital dos Marmeleiros, que irá corresponder a um investimento de 1.827.438,00 € (IVA Incluído).
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM Nos Processos de Contencioso Pré-Contratual N.º 2186/19.1BEBRG E N.º 2187/19.0BEBRG - Tribunal Administrativo e Fiscal de BragaReferência: 21AJD19_ES
Portaria n.º 772/2008, de 6 de AgostoDefine as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
Aniversário - Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira - 22/07/2010Associação celebra 16 anos de atividade.
Aniversário - Associação Regional de Canoagem da Madeira - 21/07/2001Associação celebra 25 anos.
Aniversário - Clube Desportivo e Cultural do Porto Moniz - 20/07/1978Clube celebra 48 anos.
Porto do Funchal reforça papel estratégico na economia regional e celebra 270 anos de históriaO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que o Porto do Funchal constitui uma infraestrutura estratégica para a autonomia económica da Madeira e garantiu que o Governo Regional vai prosseguir o investimento na modernização das infraestruturas portuárias, na inovação tecnológica, na digitalização e na sustentabilidade ambiental.
Aniversário - Associação Regional de Vela da Madeira – 16/07/1999Associação celebra 36 anos.
AGROMAR aproxima produtores e consumidores Plataforma digital foi alvo de um “rebranding” e recebe impulso da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Madeira vê em São Tomé e Príncipe um parceiro estratégico para reforçar a cooperação económica no AtlânticoNa celebração do 51.º aniversário da Independência do arquipélago, José Manuel Rodrigues defendeu uma nova etapa nas relações entre os dois territórios.
Aniversário - Grupo Recreativo Cruzado Canicense - 10/07/1938Clube celebra 88 anos.
Miguel Albuquerque avisa que Autonomia não é obra acabadaMiguel Albuquerque defendeu hoje que é muito importante, numa altura em que se celebram os 50 anos de Autonomia madeirense, «ter uma ideia intrínseca de que aquilo que foi conseguido foi uma profunda refundação social, económica, estrutural, cultural, educacional».
Aniversário - União Desportiva de Santana - 08/07/1981Clube celebra 45 anos.
Aniversário - Associação de Orientação da RAM – 07/07/2008Associação celebra 18 anos.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
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