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1996/09/27 ‒ Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro[ Define os princípios a que deve obedecer a elaboração do plano e relatório anual de actividades dos serviços e organismos da Administração Pública ]
Secretário Regional participou em almoço-convívio com as técnicas sociais da IHMO encontro serviu essencialmente para o governante conhecer o trabalho de quem faz o atendimento social, realiza visitas domiciliárias e executa a gestão processual e administrativa das famílias residentes nos conjuntos habitacionais sob gestão da IHM, quer no Programa de Renda Reduzida.
No final de 2029 o Hospital Central e Universitário da Madeira “estará em pleno funcionamento”Numa iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através do JM-Madeira, este debate serviu também para dar a conhecer o andamento da obra e quais os próximos passos a serem dados até à sua conclusão.
Pedro Rodrigues visita Centro Cultural e Desportivo da Empresa de Eletricidade da MadeiraA visita permitiu reconhecer o contributo essencial do CCDTEEM na promoção do desporto e benefícios de uma vida ativa junto dos trabalhadores da EEM.
Serviços da EEM no Porto Santo recebem visita do Secretário RegionalO responsável pela tutela de Equipamentos e Infraestruturas aproveitou para agradecer o trabalho dos profissionais afetos à EEM.
Pedro Rodrigues visita EEMA ocasião permitiu conhecer os projetos em curso e reforçar o compromisso no estímulo e acompanhamento de respostas inovadoras e sustentáveis, adaptadas aos desafios da EEM, que permitam garantir a continuidade e qualidade do serviço.
Hospital Central e Universitário da MadeiraO Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM) situado no concelho do Funchal, garantirá uma oferta de cuidados de saúde na Região Autónoma da Madeira, com qualidade para os utentes e para os profissionais nesta área. Em 2018, após parecer favorável do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, foi reconhecido pelo Conselho de Ministros como um Projeto de Interesse Comum (PIC).
Construção do Hospital Central da Madeira com parecer favorável do Tribunal de ContasTribunal de Contas concedeu o visto ao contrato da prestação de serviços, validando todos os atos desencadeados pelo Governo Regional, confirmando que este processo decorreu de forma perfeitamente normal para um procedimento desta natureza e dimensão.
Pedro Fino visitou EEM e unidades de produção de energiaNa visita às instalações no Funchal, o governante teve oportunidade de conhecer os vários espaços e valências da EEM, após uma reunião com os elementos do conselho de administração e diferentes direções.
Pedro Fino realizou visita de trabalho ao Porto SantoCom o intuito de inteirar-se das obras em curso, estabelecer contactos com entidades locais e visitar os diversos empreendimentos da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo (SDPS), o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou ontem uma visita de trabalho ao Porto Santo.
OE201910/00367Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Direito, para o Gabinete de Estudos e Pareceres Jurídicos do Gabinete do Secretário Regional.
Despacho n.º 52/2019Despacho de afetação da trabalhadora, Maria Alícia Sequeira Fernandes Santos Guimarães Santos, com a categoria de Coordenador Técnico, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, Gabinete de Estudos e Pareceres Jurídicos, com efeitos a 1 de setembro de 2019.
Governo à espera do projeto da CMF para dar parecerA intenção da autarquia é claramente pouco séria, pois como bem sabe o executivo camarário, qualquer intervenção numa faixa de 50 metros para cada lado de uma linha de água, por estar no âmbito do domínio público fluvial, carece de parecer da Direção Regional de Equipamento Social e Conservação, nomeadamente dos Serviços de Hidráulica Fluvial, do Governo Regional.
Centro de Inclusão Social da Madeira está quase a abrir portas Reportagem do Funchal Notícias dá a conhecer as valências e as funcionalidades do futuro Centro de Inclusão da Madeira.
Retirada do amianto na escola do Porto Santo acontecerá durante as fériasO secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou hoje a escola Francisco Freitas Branco, no Porto santo. E reuniu com os encarregados de educação, a quem sossegou acerca da retirada do amianto e outros pormenores das obras.
Simpósio Internacional sobre Dependência Química e outros Comportamentos Aditivos nos Países de Língua Oficial Portuguesa O Dr. Nelson Carvalho, na sua intervenção, subordinada ao tema "A Prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências na Madeira", apresentou o trabalho desenvolvido na Região, dando a conhecer as estratégias, projetos e boas práticas desenvolvidas pela Direção Regional da Saúde, em estreita articulação com os seus parceiros institucionais.
Prémios Green Key inserem-se perfeitamente na estratégia atual para o Turismo madeirenseO presidente do Governo Regional sublinhou hoje a adesão pioneira da Madeira aos Prémios Green Key, sublinhando que ainda bem que a Madeira esteve na vanguarda dos mesmos, até porque estes vêm reconhecer um conjunto de atitudes e procedimentos fundamentais para a melhoria da nossa oferta turística.
Ofício Circular N.º 109 de 09 de julho de 202634.ª Conferência Anual da EECERA
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Margarido conhece modelo inovador de intervenção do Vale de Acór para reforçar respostas sociais na MadeiraA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje a Associação Vale de Acór, em Almada, numa deslocação de trabalho destinada a conhecer de perto um dos mais reconhecidos modelos portugueses de acolhimento, tratamento e reinserção de pessoas em situação de dependência, exclusão social e sem-abrigo.
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa que pretende identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores, direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, comunidade educativa e demais instituições da sociedade civil.
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Vinda da “Meia Dúzia Sabores de Portugal” para o Funchal permitirá novas parcerias com empresas e produtores locaisO presidente do Governo Regional destacou hoje a importância das parcerias que o grupo “meia.dúzia® Sabores de Portugal” está a estabelecer junto das empresas e produtores madeirenses, que vêm favorecer a nossa Economia, sobretudo ao nível do sector primário.
Margarido destaca importância dos projetos de apoio domiciliário na permanência dos idosos no seio familiarA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou uma ação de proximidade desenvolvida no âmbito dos projetos de apoio domiciliário promovidos pela ORAT – Oficina Regional de Ajudas Técnicas, da Associação Causa Social, numa visita que permitiu conhecer de perto o impacto destas respostas sociais na vida das famílias.
Miguel Albuquerque anunciou forte aposta em investimentos na Proteção CivilMiguel Albuquerque salientou hoje ser a Proteção Civil, por natureza e por missão, um espaço de responsabilidade, de rigor e de serviço público e que começa em todos nós. «É um pilar essencial da segurança coletiva e da confiança das populações. É também um espaço que tem de permanecer imune ao populismo e às simplificações fáceis», considerou.
Francisco Fernandes abre as portas à comunidadeO Instituto para a Qualificação abriu portas a estudantes que queiram conhecer a oferta formativa do estabelecimento de ensino.
Resultados da Fase Regional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Fique a conhecer os distinguidos pelo Júri Regional e que seguem para a Fase Nacional desta iniciativa PNED.
"É através de uma comunicação clara, próxima e constante que se fortalecem pontes", destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou uma visita à Direção Regional do Trabalho, liderada por Savino Correia, com o objetivo de acompanhar de perto o trabalho desenvolvido e reconhecer o contributo determinante deste organismo para a coesão social na Região.
Dia Nacional do Acidente Vascular Cerebral (AVC) 2026Conhecer os sinais e sintomas de alerta do AVC podem fazer toda a diferença no tratamento e na redução do impacto do AVC.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
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