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EDITAL n.º 70/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rally Madeira Legend 2025”
EDITAL n.º 13/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali do Marítimo / Município de Machico”
EDITAL n.º 49/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2024
EDITAL n.º 16/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL n.º 69/2023Encerramento da ER 110 entre o entroncamento com a ER 212 (Portela) e o centro da Vila do Porto da Cruz
EDITAL n.º 47/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2023
EDITAL N.º 39/2023ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
EDITAL n.º 55/2022Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2022"
EDITAL n.º 53/2022Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL n.º 33/2022Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2022
EDITAL n.º 31/2021Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2021
EDITAL N.º 25/2021Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais Motivada Pela Realização do "RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
EDITAL n.º 21/2020Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2020
EDITAL n.º 50/2019Encerramento da ER 110 entre o Entroncamento com a ER 212 (Portela) e o Centro da Vila do Porto da Cruz
EDITAL n.º 17/2019Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL N.º 31/2018ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO RALI VINHO DA MADEIRA 2018
EDITAL N.º 19/2018ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
EDITAL N.º 43/2017ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
ER212Machico (Rotunda da Serra D’ Água) - Portela (ER110)
ER212 -- Machico — PortelaMachico (Rotunda da Serra D’ Água) — Caramanchão — Ribeira de Machico (ER225) — Portela (ER110)
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
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