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EDITAL n.º 55/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Eco Rally Madeira”
EDITAL n.º 28/2025Encerramento da ER 224 entre a rotunda da Queimada e o entroncamento com a ER 207
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EDITAL n.º 49/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2024
EDITAL n.º 32/2024Encerramento da ER 224 entre a rotunda da Queimada e o entroncamento com a ER 207
EDITAL n.º 29/2024Encerramento de troço da ER 224, Água de Pena
EDITAL n.º 16/2024Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL n.º 47/2023Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2023
EDITAL N.º 39/2023ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
EDITAL n.º 31/2023Encerramento da ER 224 entre o entroncamento com a Estrada Francisco Álvares de Nóbrega e a ER 207
EDITAL n.º 53/2022Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL n.º 33/2022Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2022
EDITAL n.º 16/2022Encerramento da ER 224 entre o Entroncamento com a Estrada Francisco Álvares de Nóbrega e a ER 207
EDITAL n.º 31/2021Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2021
EDITAL N.º 25/2021Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais Motivada Pela Realização do "RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
EDITAL n.º 23/2021Encerramento da ER 224 entre o Entroncamento com a Estrada Francisco Álvares de Nóbrega e a ER 207
EDITAL n.º 17/2021Encerramento da ER 224 entre o Entroncamento com a Estrada Francisco Álvares de Nóbrega e a ER 207
EDITAL n.º 27/2019Encerramento da E.R. 224 entre o Entroncamento com a Estrada Francisco Álvares de Nóbrega e a E.R. 207
EDITAL n.º 17/2019Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
EDITAL N.º 31/2018ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO RALI VINHO DA MADEIRA 2018
EDITAL N.º 25/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 224 ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA FRANCISCO ÁLVARES DE NÓBREGA E A E.R. 207
EDITAL N.º 19/2018ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
EDITAL N.º 43/2017ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
EDITAL N.º 31/2017ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO RALI VINHO DA MADEIRA 2017
EDITAL N.º 17/2017ENCERRAMENTO DA E.R. 224 ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA FRANCISCO ÁLVARES DE NÓBREGA E A E.R. 207
ER224Água de Pena - Santo António da Serra (ER207)
ER224 -- Água de Pena — Santo António da SerraÁgua de Pena — Santo António da Serra (ER207)
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
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