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EDITAL n.º 02/2026Trânsito na E.R.206, entre o entroncamento com o Caminho da Faia e o Largo da Cerca (E.R.206), encontrar-se-á encerrado
2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
EDITAL n.º 44/2025Encerramento da ER 206 entre o entroncamento com a Rua D.ª Felicidade de Gouveia e o Largo da Cerca
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
EDITAL n.º 16/2025Encerramento de trânsito no Viaduto da Terça (VR1), em Machico
EDITAL n.º 55/2024Encerramento da ER 206 entre o entroncamento com a Rua D.ª Felicidade de Gouveia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 44/2024Encerramento da ER 206 entre o entroncamento com a Rua D.ª Felicidade de Gouveia e o Largo da Cerca - Gaula
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
EDITAL n.º 10/2024Encerramento da ER 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 74/2023Encerramento da ER 213 por motivos da realização da Noite do Mercado de Santana
EDITAL n.º 50/2023Encerramento da ER 206 entre o entroncamento com a Rua D.ª Felicidade de Gouveia e o Largo da Cerca
EDITAL N.º 40/2023ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RUA D.ª FELICIDADE DE GOUVEIA E O LARGO DA CERCA - GAULA
EDITAL n.º 12/2023Encerramento da ER 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 39/2022Encerramento da ER 206 entre o Largo da Cerca e o entroncamento com a Rua D.ª Felicidade de Gouveia, Gaula, Santa Cruz
EDITAL N.º 31/2022ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O ARRUAMENTO MUNICIPAL DE ACESSO AO COMPLEXO DESPORTIVO DE GAULA E O LARGO DA CERCA
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
EDITAL n.º 08/2020Encerramento da ER 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
EDITAL n.º 09/2019Encerramento da E.R. 206 entre o Caminho da Faia e o Largo da Cerca
2019/01/14 ‒ Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro[ Altera a LTFP, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados ]
EDITAL N.º 02/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O CAMINHO DA FAIA E O LARGO DA CERCA
EDITAL N.º 05/2017ENCERRAMENTO DA E.R. 206 ENTRE O CAMINHO DA FAIA E O LARGO DA CERCA
Declaração de Retificação n.º 46-A/2013[ Declaração de retificação à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, sobre «Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro» ]
Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro[ Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro ]
Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Decreto-Lei n.º 82/2011, de 20 de junho[ Aprova o regime de cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afectos ao transporte público, alterando pela 10.ª vez o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
Governo Regional enaltece trabalho de equipa da EEM em LeiriaNo primeiro dia de intervenção a equipa da EEM conseguiu repor cerca de 10 mil ligações elétricas, número que viria a ascender a um total de 80 mil ao longo de toda esta operação.
OE202602/00093Mobilidade intercarreiras: Um técnico superior para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional - Unidade de Gestão
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
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