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2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
Declaração de Retificação n.º 46-A/2013[ Declaração de retificação à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, sobre «Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro» ]
Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro[ Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro ]
Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/M[ Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de setembro, que estabelece normas relativas à defesa e proteção das estradas regionais ]
Hospital da Madeira é o terceiro maior concurso a decorrer no PaísDiário de Notícias
Consultores querem 370 milhões pela terceira fase do HospitalDiário de Notícias
Concurso da terceira fase do novo hospital ficou desertoJM-Madeira
Concorrentes à terceira fase do hospital ganham mais 44 diasDiário de Notícias
Terceira fase com projeto concluídoJM-Madeira
Foi dito algo de novo sobre a terceira fase do hospital?Diário de Notícias Madeira
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2020) - Lote 1 – Mercearia - laticínios, charcutaria, massas, farinhas, produtos enlatados, azeiReferência 1CPR20_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2019) - Lote 1 - Mercearia – LaticíniosReferência 3CPR19_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2019) - Lote 2 - Mercearia – CharcutariaReferência 3CPR19_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2019) - Lote 3 - Mercearia - Massas, Farinhas e OutrosReferência 3CPR19_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2019) - Lote 4 - Mercearia - Produtos EnlatadosReferência 3CPR19_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2019) - Lote 5 - Mercearia - Especiarias e OutrosReferência 3CPR19_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2019) - Lote 6 - Mercearia - Azeite, Vinagres e OutrosReferência 3CPR19_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2019) - lote 7 - Mercearia - OutrosReferência 3CPR19_ES
Manutenção Corretiva de Viaturas-Aquisição de Bens Móveis (2018) -Lote 3 - Aquisição de peças para a reparação de viaturas das marcas: Mercedes e MitsubishiReferência: 3CPL18_ES
Manutenção Corretiva de Viaturas-Aquisição de Bens Móveis (2018) -Lote 8 - Aquisição de peças para a reparação de viaturas pesadas das marcas: Man, Mercedes e VolvoReferência: 3CPL18_ES
Manutenção Corretiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis (2017-D) – Lote 4 – Peças para Viaturas das Marcas: Mercedes Benz, Volvo E MitsubishiReferência: 31AJD17_ES
Manutenção Corretiva de Viaturas - Aquisição de Bens Móveis - LOTE 4 – Peças para viaturas das marcas Mercedes Benz e MitsubishiReferência: 16AJD17_ES
Rota Funchal-Faro consolida crescimento e passa a operação anual com reforço previsto para 2027Ligação operada pela TAP regista uma taxa de ocupação de 88% até julho, mais cinco pontos percentuais do que no período homólogo de 2025. A operação cresceu 179% em frequências e passa a contar com serviço durante todo o ano, com duas frequências semanais no próximo inverno.
Eliminação de disposições caducadas – Remissão para a data de termo do reconhecimento das regras aplicáveis aos países terceiros reconhecidos como equivalentesPeríodo de consulta: 31.7.26 - 28.8.26
Produtos biológicos e em conversão de alto risco provenientes de países terceiros — lista pormenorizadaPeríodo de consulta: 27.7.26 - 24.8.26
Os países terceiros podem começar a utilizar o sistema eletrónico para as formalidades não aduaneiras agrícolas (ELAN) da UE em 2026Período de consulta: 23.7.27 - 20.8.26
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede terceira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de certos produtos originários da RAM, no mercado local, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM.
Madeira assina contrato-programa para apoiar jovens e setor socialFoi hoje assinado um contrato-programa entre a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS) e a Madeira Friends International Community Association (MFICA), com foco na capacitação de jovens, na transição digital e no reforço do terceiro setor.
Ciclo de Exposições (IN)FLUXONo próximo dia 3 de julho, pelas 15h, terá lugar na sala de exposições da Assembleia Municipal do Porto Santo a abertura pública da terceira exposição do ciclo itinerante (IN)FLUXO. Este projeto, iniciado em 2024, propõe a apresentação e partilha pública de uma seleção de obras adquiridas no âmbito do programa anual de aquisições da SRTAC/DRC, destinadas ao reforço dos acervos do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira durante o biénio de 2024 e 2025.
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