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EDITAL n.º 32/2025Encerramento da ER 103 entre o entroncamento com a Estrada da Corujeira - Monte e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL N.º 21/2025ENCERRAMENTO DA ER203, ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO DAS FIGUEIRINHAS E O PORTÃO SUL DO MONTADO DO PEREIRO
EDITAL n.º 37/2024Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 35/2023Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte - e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 15/2023Encerramento da ER 203, entre o cruzamento do Caminho das Figueirinhas e o portão sul do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 09/2023Encerramento da ER 229, entre a Rua Juvenal Sousa Pereira e a Rua 6 de Maio - Ribeira Brava
EDITAL n.º 25/2022Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o Portão Norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 18/2021Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o Portão Norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 23/2020Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o Portão Norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 10/2020Encerramento da ER 203, Estrada das Carreiras, entre o cruzamento do Caminho das Figueirinhas e o portão Sul do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 22/2019Encerramento da E.R. 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o Portão Norte do Montado do Pereiro
EDITAL N.º 09/2018ENCERRAMENTO DA E.R. 103 ENTRE O LARGO DA FONTE - MONTE E O PORTÃO NORTE DO MONTADO DO PEREIRO
EDITAL N.º 25/2017ENCERRAMENTO DA E.R. 103 ENTRE O KM 1,6 A PARTIR DO LARGO DA FONTE, MONTE, E O PORTÃO NORTE DO MONTADO DO PEREIRO
ER103 -- Funchal — FaialMonte (Largo da Fonte) — Terreiro da Luta (ER201) — Montado do Pereiro (ER203) — Poiso (ER202) — Ribeiro Frio — Cabouco da Achada (ER217) — Faial (ER101)
2014/02/20 ‒ Despacho normativo n.º 1/2014, de 20 de fevereiro[ Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho, da Direção Regional de Estradas, adiante abreviadamente designada por DRE ]
Declaração de Retificação n.º 46-A/2013[ Declaração de retificação à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, sobre «Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro» ]
Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro[ Décima terceira alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro ]
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2006/M[ Adapta às competências da Administração Regional Autónoma o Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada (CE) e os seus regulamentos ]
Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro ]
Decreto-Lei n.º 74-A/2005, de 24 de março[ Interpreta o Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, que altera o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro[ No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 53/2004, de 4 de Novembro, altera o Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio ]
1997/03/03 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 1/97/M, de 25 de fevereiro[ Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da Direcção Regional de Estradas que preste trabalho em condições de risco e penosidade ]
Despacho n.º 3/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
Governo Regional anuncia construção de novas habitaçõesDurante a visita, o governante, com a tutela da Habitação, anunciou o avanço para uma segunda fase do projeto. “Ainda no mês de fevereiro iremos lançar um novo concurso de uma segunda fase para a construção de mais 27 habitações, cuja construção irá iniciar-se ainda este ano, ficando concluídas no próximo ano”, afirmou Pedro Rodrigues.
Despacho n.º 5/2025Despacho de afetação da Técnica Superior Ana Patricia Correia Brazão de Castro do mapa de pessoal do Gabinete do Secretario Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional de Energia, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025.
Liberalização dos TVDE e Convenção foram temas abordados em reunião da SREI com a AITRAMNeste encontro foram abordadas diversas temáticas, tais como a liberalização dos TVDE na Região, decorrente da decisão do Tribunal Constitucional de fevereiro passado, e a atualização da Convenção sobre o sistema de tarifário, que teve o último ajustamento em 2019.
Despacho n.º 13/2021Despacho de afetação do Técnico Superior, Roberto Paulo Camacho Pereira, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil, com efeitos a 1 de julho de 2021.
Troço entre a rotunda da Tabua e o Lugar de Baixo encerrado para preparação da reparação do túnel da TabuaPor motivos de intervenção no túnel da Tabua, por parte da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas através da Direção Regional de Estradas (DRE), a circulação automóvel no troço compreendido entre a rotunda da Tabua e o Lugar de Baixo, na VE3, terá de ser encerrada amanhã, 19 de fevereiro, e depois, dia 20, entre as 9h30 e as 17h30.
Suplemento '20 de Fevereiro' - Nove anos de reconstruçãoNestes nove anos decorridos da tragédia do '20 de Fevereiro', a actuação do Governo Regional foi transversal e com intervenções em todas as frentes.
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusãoPara além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
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