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Técnico Superior (área de Higiene e Segurança no Trabalho - Engenharia do Ambiente)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/M[ Estabelece os limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições ]
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Portaria n.º 311-D/2005, de 24 de março[ Estabelece as características dos coletes retrorreflectores, cuja utilização se encontra prevista no n.º 4 do artigo 88.º do Código da Estrada (CE) ]
Portaria n.º 311-A/2005, de 24 de março ... REVOGADO[ Aprova o Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança, previsto no artigo 82.º do Código da Estrada (CE) ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
Governo Regional com “forte aposta” em infraestruturas desportivas em 2020Obra de execução do Polidesportivo e Balneários na Francisco Franco ficará concluída no próximo mês de março
Política de Gestão de AtivosA gestão de ativos, sejam eles digitais ou físicos, é um dos pilares essenciais para o funcionamento seguro, eficiente e sustentável da Direção Regional de Informática (DRI).
«Transmitir às novas gerações o gosto por aprender e por descobrir»Ideia deixada por Elsa Fernandes no III Workshop Matemática na UMa – Das Raízes ao Futuro.
«Projetos que demonstram sensibilidade para com os outros»Elsa Fernandes elogia trabalhos apresentados na Feira Tecnológica 2026.
Sistema educativo regional conta com mais 40 assistentes operacionais«Agradeço-vos muito por terem escolhido trabalhar por uma causa tão nobre como é a Educação», enalteceu Elsa Fernandes.
«Manuel Álvares é autor de um património intelectual que pertence à história universal da educação»Congresso Internacional celebra 500 anos do nascimento do Padre Manuel Álvares, nascido na Ribeira Brava.
«Exemplo para aqueles que têm um sonho»Cristiano Ronaldo homenageado com mural no Centro Comunitário de Santo António.
«Edmundo Tavares representa dedicação, visão e compromisso com a valorização do ensino»Palavras de Elsa Fernandes na inauguração do Auditório Edmundo Tavares, arquiteto do “Liceu”.
Valorização do Técnico Superior de Educação«O Técnico Superior de Educação deve ser reconhecido como um agente de mediação, planeamento, acompanhamento e desenvolvimento educativo e social», considera Elsa Fernandes.
Bonecas de Massa dão cor ao Espaço EntreArteAlunos do 1.º ciclo deram asas à imaginação ilustrando Bonecas de Massa.
Conferências da Autonomia - EducaçãoConferências da Autonomia - Educação - 29/05/2026
Momento alto do desporto escolarEspetáculo com dois mil participantes exaltou a Autonomia e deu início à Festa do Desporto Escolar.
Aposta no conhecimento, na qualificação e numa economia mais resiliente e inovadoraElsa Fernandes acompanhou a visita do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, às instalações da ARDITI.
Move-te por ValoresDRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Louros apadrinham Marina do FunchalIniciativa do estabelecimento de ensino, no âmbito do projeto Escola Azul, assinalada por escultura e mural.
Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no STFPAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP, no âmbito do PESPR
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
I Jornadas de Ciências da Educação: Identidade e ProfissionalidadeNo próximo dia 25 de maio, realizar-se-ão, no Auditório do Colégio dos Jesuítas, as I Jornadas de Ciências da Educação, subordinadas ao tema Identidade e Profissionalidade.
Regiões ultraperiféricas como centros estratégicos para pensar o futuroElsa Fernandes relevou potencial das regiões ultraperiféricas no 2.º Simpósio Internacional do Projeto REMORA, que decorre na Madeira.
Curso de Formação “Maturidade Computacional: da Descoberta ao Pensamento Crítico”Destinado a docentes dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico
Move-te por ValoresDavid Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
| Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de OrientaçãoNo dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de OrientaçãoNo dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
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