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2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
OE202603/00154Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Despacho n.º 3/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
OE202512/00756Procedimento concursal comum, para ocupação de onze postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de manutenção de ribeiras e de estradas regionais, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202512/00763Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202510/00474Mobilidade intercarreiras: Dois Assistentes Técnicos, na área de Medições e Orçamentos, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Plano Social para o Clima 2026-2032Consulta Pública pelo Portal Participa
DRESCDireção Regional do Equipamento Social e Conservação
MENSAGEM DA DIRETORA REGIONALDireção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202502/00025Mobilidade intercarreiras: um assistente técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202411/00294Mobilidade intercarreiras: um Técnico Superior para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Despacho n.º 28/2024Despacho de afetação do Técnico Superior João Jardim Castro Ramos do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de agosto de 2024
Despacho n.º 7/2024Despacho de afetação da Coodenadora Técnica Susana Maria Fernandes Nóbrega, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2024
Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superiorPublicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Despacho n.º 28/2023Despacho de afetação da Técnica Superior Alexandra Maria Gonçalves Freitas, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 16 de outubro de 2023
Despacho n.º 17/2023Despacho de afetação do Assistente Operacional, Octávio Nóbrega Baptista, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de junho de 2023
Despacho n.º 18/2023Despacho de afetação do Assistente Técnico Emanuel Sílvio Nascimento Pinto, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de junho de 2023
Despacho n.º 8/2023Despacho de afetação da Técnica Superior, Maria Lilibeth José de Freitas Rodrigues, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de março de 2023.
OE202212/00394 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente operacional, na área limpeza de ribeiras, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202212/00395 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202208/00191Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de engenharia eletrotécnica, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
OE202207/00176Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Arquitetura, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
Despacho n.º 5/2022Despacho de afetação do Assistente Operacional Óscar José Ferraz Rodrigues do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de abril de 2022.
OE202112/00533 Procedimento concursal comum para dois postso de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área fiscalização de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
OE202112/00534 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área auxiliar de topografia, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
Despacho n.º 13/2021Despacho de afetação do Técnico Superior, Roberto Paulo Camacho Pereira, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil, com efeitos a 1 de julho de 2021.
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