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2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
2016/03/10 ‒ Balanço Social de 2015, da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
[ Balanço Social 2015 - SRAPE ]
2008/12/12 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/M, de 10 de dezembro
[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que aprovou o Regime do Balanço Social ]
1996/10/09 ‒ Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
[ Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Gás-Solidário.RAM 2024
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Despacho n.º 7/2024
Despacho de afetação da Coodenadora Técnica Susana Maria Fernandes Nóbrega, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2024
Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superior
Publicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
MENSAGEM DO DIRETOR REGIONAL
Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Despacho n.º 28/2023
Despacho de afetação da Técnica Superior Alexandra Maria Gonçalves Freitas, do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 16 de outubro de 2023
Despacho n.º 17/2023
Despacho de afetação do Assistente Operacional, Octávio Nóbrega Baptista, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de junho de 2023
Despacho n.º 18/2023
Despacho de afetação do Assistente Técnico Emanuel Sílvio Nascimento Pinto, do mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de junho de 2023
Despacho n.º 8/2023
Despacho de afetação da Técnica Superior, Maria Lilibeth José de Freitas Rodrigues, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, com efeitos a 1 de março de 2023.
OE202212/00394
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente operacional, na área limpeza de ribeiras, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202212/00395
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202208/00191
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de engenharia eletrotécnica, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
OE202207/00176
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Arquitetura, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
Despacho n.º 5/2022
Despacho de afetação do Assistente Operacional Óscar José Ferraz Rodrigues do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de abril de 2022.
OE202112/00533
Procedimento concursal comum para dois postso de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área fiscalização de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
OE202112/00534
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente operacional, na área auxiliar de topografia, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
Despacho n.º 13/2021
Despacho de afetação do Técnico Superior, Roberto Paulo Camacho Pereira, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil, com efeitos a 1 de julho de 2021.
OE202012/00638
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00641
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na categoria/carreira de assistente técnico, na área medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00646 - Referência A
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Motorista de Ligeiros para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00646 - Referência B
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Carpinteiro para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00646 - Referência C
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Pedreiro para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202012/00646 - Referência D
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de Pintor para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Conservação de linhas de água no Porto Santo para prevenir época de chuvas
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação (DRESC), continua com os trabalhos de preparação do ano hidrológico.
OE202009/00256
Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área de Manutenção e Equipamentos, para a Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Escola da Calheta ganha salas de música
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, está a proceder à adaptação de salas na Escola Básica e Secundária da Calheta, com vista a serem utilizadas pelo Conservatório de Música da Madeira.
OE201911/00393
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior na área de Arquitetura, para a Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
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