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ROCHEIROS: Prestação de ServiçosA Direção Regional de Estradas presta serviços de limpeza, correção e escavação de taludes em altura, a entidades públicas ou privadas.
ROCHEIROS …Prestação de ServiçosA Direção Regional de Estradas presta serviços de limpeza, correção e escavação de taludes em altura, a entidades públicas ou privadas.
Governo Regional adjudica empreitada de reconstrução da proteção marítima da ETAR do SeixalA reconstrução da proteção marítima da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Seixal visa reforçar a segurança e a resiliência desta infraestrutura, essencial para o tratamento de águas residuais e para a salvaguarda ambiental da costa norte da Madeira.
Entre 2016 e 2019 foram reabilitados e limpos 56 km de linhas de águaA retirada de troncos das ribeiras tem sido uma prioridade da ação dos serviços do Governo Regional, seguida da plantação de árvores de pequeno porte, como o são o seixeiro e a faia-das-ilhas, que foram adotadas como espécies pioneiras na reabilitação dos ecossistemas fluviais.
POSEUR-02-1810-FC-000001 - Regularização e Canalização Ribeiras Fajã das Éguas, Pereira e Eirinha - Serra d'ÁguaA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
ARM alcança metas do PRR com 45 milhões de investimentoNuno Maciel visitou Estação de Tratamento de Água da Zona Leste, em Machico.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 14-08-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Campeonato Regional de Carros de Pau 2026 - Jogos TradicionaisInformação.
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025Prestação de Contas de 2025
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)Consulta Pública
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
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Qualidade da Água em São VicenteAção conjunta da DRAM e da Câmara Municipal de São Vicente assegura a qualidade da água para consumo humano no concelho
 Dia Mundial da Água - “Água, fonte de saúde e bem-estar”Esteja atento a alguns sintomas de desidratação ligeira: sede; boca, lábios e olhos secos; aumento da sensação de fraqueza e cansaço; dor de cabeça; tonturas, cãibras; urina com cor e odor mais intenso.
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Associação Desportiva e Recreativa de Água de PenaComemoração do 27.º aniversário da coletividade contou com a presença de Juan Gonçalves.
Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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