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Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto[ Modifica o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas, alterando o Código da Estrada e o RST ]
Requalificação de Estacionamentos Públicos na ER 103 - Ribeiro FrioER103 - Poiso / São Roque do Faial
Lei n.º 47/2017, de 7 de julho[ Considera contraordenação grave a paragem e o estacionamento em lugar reservado a veículos de pessoas com deficiência (décima sexta alteração ao Código da Estrada (CE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio) ]
Estacionamento adiado dependente do OrçamentoDiário de Notícias Madeira
Estacionamento do Hospital dos Marmeleiros – Elaboração dos Projetos de EspecialidadesReferência 4CPR22_ES
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva-Construção de Parque de Estacionamento - Prospeção GeotécnicaReferência 20CPR21_ES
Hospital dos Marmeleiros – Construção de Parque de Estacionamento: Prospeção Geotécnica Referência 13CPR21_ES
Requalificação na Quinta Grande prevê docas de autocarros, estacionamentos e jardim públicoJá estão no terreno as obras de requalificação do centro da Quinta Grande, em Câmara de Lobos.
Reposição de Infraestruturas Afetadas - Estacionamento do InfanteReferência: 3CPL19_ES
Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamentoPeríodo de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Obras da escola da Levada concluídas em outubro de 2026Miguel Albuquerque destacou hoje a requalificação em curso na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, num investimento de sete milhões de euros. Uma obra que estará concluída em outubro de 2026. E que será, depois, complementado por uma outra obra, a de recuperação dos polidesportivos daquela escola e construção de um estacionamento para 80 viaturas.
63 locais estratégicos garantem pronta resposta contra incêndiosSecretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura acompanhou no terreno o trabalho das equipas do IFCN e sublinhou a importância dos 63 Locais Estratégicos de Estacionamento na prevenção de incêndios.
70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCNRegião reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.
Infraestrutura de estacionamento seguro e protegido – obras. Data limite: 21.01.25, 17.00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de estacionamento coberto na Praça da Cidade de Santana
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidadePara obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRTMT e entregar os documentos necessários
Cartão europeu de deficiência e de estacionamento para pessoas com deficiênciaProposta apresentada pela CE facilitará as viagens intracomunitárias das pessoas portadoras de deficiência
Aviso de publicitação do início do procedimentoo Aviso de publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que aprova a revogação da Taxa de emissão de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade.
Albuquerque visitou obras na Praia Formosa Para a primeira fase das obras, o promotor privado cedeu à autarquia 15 mil metros quadrados para a construção da promenade e de parque público. O projeto, quando concretizado, assegurará à população quase 40 mil metros quadrados de jardins/parque público – área superior à do parque de Santa Catarina –, quase 500 lugares estacionamento automóvel, a maioria subterrâneos. Miguel Albuquerque e Pedro Calado sublinharam o alcançar dos objetivos em termos de interesse público: a conciliação do espaço
Governo com mais nove viaturas elétricasO presidente do Governo Regional esteve hoje presente na cerimónia de entrega de mais nove viaturas elétricas à Região, que decorreu no parque de estacionamento do edifício do Campo da Barca.
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetrosParques de estacionamento e parquímetros
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Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Albuquerque elogia renovação da “Hôma” e anuncia para breve a reforma nos acessos à zonaMiguel Albuquerque enalteceu a renovação realizada na loja “Hôma” do Caniço. O presidente do Governo visitou hoje o espaço e elogiou os melhoramentos realizados no estabelecimento, que incluíram o estacionamento.
Presidente do Governo visitou novo espaço de restauraçãoO presidente do Governo Regional visitou, na manhã desta terça-feira, o novo espaço de restauração do restaurante CRIS'S, na Promenade do Lido, junto ao estacionamento da Tecnovia.
Publicitação de início de procedimento Elaboração de Despacho que procede à regulamentação do parque de estacionamento privativo do Centro de Juventude do Funchal
Governo Regional investe cinco milhões em estacionamento e jardim no Hospital dos MarmeleirosSão cinco milhões que o Governo Regional vai investir num novo estacionamento no Hospital dos Marmeleiros.
Controlo metrológico de sistemas de gestão de parques de estacionamentoDocumento disponível para download
Reparação do EstacionamentoReparação do estacionamento do centro da cidade.
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