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2025/05/08 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2025
[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Aquisição de Serviços de "Revisão de Diversos Projetos de Execução - 2024"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2024-DRE)
2024/07/22 ‒ Despacho n.º 342/2024 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, (…), as competências que estão atribuídas pelo CCP para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos (…) promovidos através da respetiva Direção Regional ]
2024/06/12 ‒ Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) da Direção Regional de Estradas, de abril de 2024
[ PPR - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
Empreitada de reformulação do "Nó da Cancela"
ER 101 [VR1] - Ribeira Brava / Machico | Nó da Cancela
Empreitada de construção da "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis"
…em execução
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 1"
ER 211 - Santana / São Vicente | Ponta Delgada: Sítios das Quebradas 1, Quebradas 2 e do Lombinho
Empreitada de "Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020 - Lote 2"
ER 211 - Santana / São Vicente | Boaventura: Sítios das Laranjeiras 1, Laranjeiras 2 e da Lombadinha
Empreitada de "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada"
ER 204 - Funchal (Boa Nova, ER 101) / Porto Novo (ER 206)
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase. Revisão Projeto de Execução"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução. Revisão"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/3/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase. Projeto de Execução"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2023-DRE)
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional – Fase 3"
ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
Empreitada de Construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase" …concluída - Set/2021
ER 101 - VE Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo
Aquisição de Serviços "Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2021-DRE)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase A"
ER 223 - Estreito da Calheta / Jardim do Mar
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
ER 101 [VR1] - Nó de Santa Luzia | ER 118 [Acesso à VR1] - Rua D. Ernesto Sena de Oliveira / Nó da Pestana Júnior
Empreitada de Construção da "Via Expresso Ribeira de São Jorge / Arco de São Jorge - 2.ª Fase" …evolução dos trabalhos - Fev/2020
ER 101 - VE Ribeira S. Jorge / Arco S. Jorge
Empreitada de Construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase" …evolução dos trabalhos - Fev/2020
ER 101 - VE Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional"
ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
Empreitada de "Reformulação de Entroncamento na ER 120 e Acessos – Porto Santo"
ER 120 - Cidade Vila Baleira
Empreitada de "Estabilização da ER 205 - Palheiro Ferreiro"
ER 205 - Boa Nova / Caniço
2019/08/12 ‒ Despachos n.ºs 193/2019 e 194/2019 da SREI
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de dois contratos de empreitada ]
2019/08/06 ‒ Despachos n.ºs 187/2019 e 188/2019 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de um contrato de empreitada e outro de aquisição de serviços ]
2019/07/23 ‒ Despachos n.ºs 170/2019 a 175/2019 da SREI
[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços e de autorização e processamento da despesa no âmbito de diversos processos de indemnização/acordos de transação relativos a empreitadas ]
2019/06/27 ‒ Despachos n.ºs 143/2019 a 152/2019 da SREI
[ Delegação, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas de competências para a prática de todos atos referentes à execução de diversos contratos de aquisição de serviços, de aquisição de bens e de empreitada ]
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