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2019/01/14 ‒ Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro[ Altera a LTFP, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados ]
Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril[ Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica ] ... 3.ª alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST)
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Estatísticas da UE sobre a utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) — variáveis para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Estatísticas da UE sobre a utilização das TIC — formatos técnicos para o exercício de 2027Período de consulta: 14.4.26 - 12.5.26
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsDivulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), e do formulário para o exercício do direito de audiência prévia.
Escola é espaço privilegiado para a aquisição de hábitos saudáveis“Benefícios e Cuidados Associados à Prática do Exercício Físico” em debate no âmbito do Dia Mundial da Atividade Física e do Dia Mundial da Saúde.
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Exercício de evacuação no STFPno âmbito Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Exercícios em Escala Real. Data limite: 19.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional reforça Bombeiros com EquipamentosNo total, foram entregues 620 conjuntos completos de EPI, num investimento de cerca de 700 mil euros cofinanciado pelo Fundo de Coesão Europeu. Cada conjunto inclui fato de proteção, botas, cogulas, luvas e capacetes, garantindo elevados padrões de segurança para os bombeiros madeirenses e porto-santenses no exercício da sua missão.
“A Terra Treme” no STFPExercício de sensibilização para o risco sísmico
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Micaela Fonseca de Freitas participa na ‘AJEMed em Forma - Solidária 2025’A ação decorreu nos Jardins do Lido e teve como principal objetivo a prática do exercício físico como parte integrante de um estilo de vida saudável. 
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza"Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, em exercício nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, sob a tutela da Direção Regional de Educação, lançam o projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza", uma iniciativa que une o prazer da leitura à beleza e à inspiração do mundo natural.
Governo Regional “sempre investiu fortemente na freguesia de Santana”Paula Margarido agradeceu, esta segunda-feira, "o espírito de diálogo e de cooperação" sempre demonstrado pelo presidente da Junta de Freguesia de Santana, Ricardo Teixeira, durante o exercício das suas funções.
Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
DRPPIL participa na mesa-redonda sobre “Os Benefícios do Exercício Físico no Desenvolvimento Social, Físico e Mental das Crianças”, a convite da Direção Regional de EducaçãoEm representação da DRPPIL, João Pedro Silva participou numa mesa-redonda intitulada “Os benefícios do exercício físico no desenvolvimento social, físico e mental das crianças”, transmitida em direto pela Rádio Clube da Madeira. O debate centrou-se nos dados estatísticos nacionais sobre obesidade infantil, na acentuada diminuição da prática de atividade física, tanto informal como formal, nas últimas décadas, e no impacto profundo que esta realidade tem no desenvolvimento integral das crianças e
Dia Mundial do Sono 2025, Faça da saúde do sono uma prioridade.O sono é um dos três pilares principais da saúde, em conjunto com uma alimentação saudável e a prática de exercício físico e é essencial para o nosso bem-estar físico, mental e social. 
Miguel Albuquerque enaltece saga histórica dos pescadores do peixe-espada-pretoO presidente do Governo Regional destacou hoje a saga heroica retratada no livro “Aphanopus Carbo Lowe: O Tesouro do Mar Profundo”, hoje apresentado, na baía de Câmara de Lobos, numa iniciativa da Junta de Freguesia local, dando conta do passado tenebroso por que passaram os pescadores de peixe-espada-preto, no exercício da faina.
Mercados de valores mobiliários da UE - regras processuais para o exercício dos poderes conferidos à ESMA no que respeita os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 06.02.25 - 06.03.25Consulta Pública
Despacho n.º 3/2025Designa em comissão de serviço, o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAteração da Portaria nº 230/2023, de 30 de março, que determinou o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
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