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20 anos das Sociedades de Desenvolvimento“muitos desafios, mas também muitas conquistas, que culminaram num conjunto de transformações efetuadas no nosso território"
Aplicação INFO VIAS ajuda automobilistas da Madeira em tempo realUma ferramenta que permite ficar a par, em tempo real, do estado de trânsito, congestionamentos, interrupções e outras informações, ou seja, visa facilitar as deslocações diárias, promover a segurança automóvel e otimizar os fluxos e constrangimentos de tráfego.
NOVAS INFORMAÇÕES EM MARÇOOferta Formativa 2026-2027
Informações FinanceirasIQ, IP-RAM
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Novo enquadramento legal desde 7 de janeiro de 2026Verifique aqui algumas informações importantes
Revisão das regras da UE em matéria de divulgação de informações sobre a sustentabilidade dos serviços financeirosPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
LEGO® Education Academy traz formações inovadoras à RAM em novembro e dezembroConjunto de formações inovadoras em articulação com a AREAL Editores
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Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Campo de Futebol da CamachaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão do FunchalConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão Francisco FrancoConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Pavilhão da LevadaConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina de Santa CruzConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina do Curral das FreirasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Piscina Jaime MonizConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Resíduos de baterias – Formato a utilizar pelas autoridades nacionais que comunicam informações sobre a recolha e o tratamentoPeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Produtos sustentáveis — Divulgação de informações sobre produtos de consumo não vendidosPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
EuroPride 2025 - Evento de massas/Mass gatheringA Autoridade de Saúde Regional irá acompanhar as informações e recomendações da DGS, do ECDC e da Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendando desde já as seguintes medidas: Medidas preventivas para participantes no evento.
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil em visita de trabalho ao Porto SantoAcompanhada pelos dirigentes da Saúde e da Proteção Civil, a governante iniciou o dia com uma reunião com a direção e os profissionais do Centro de Saúde do Porto Santo. Este encontro permitiu uma troca de informações sobre o funcionamento do Centro de Saúde e se inteirar sobre os desafios e necessidades específicas daquela Unidade de Saúde.
Ofício Circular N.º 041 de 28 de março de 2025Ano Letivo 2025/2026. Apresentação de candidaturasa diversos cursos e formações
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Campo de Futebol do Ribeiro RealConsulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
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