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2016/06/20 ‒ Lei n.º 18/2016, de 20 de junho[ Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Obra do Nó da CancelaEsta obra pretende melhorar a fluidez e distribuição do tráfego convergente no Nó da Cancela, sobretudo nas horas de ponta da manhã em que se regista uma maior afluência ao Ramo de entrada na VR1 em direção ao Funchal, e da tarde, onde a maior afluência ocorre no de saída da VR1 para acesso à Estrada do Garajau.
Madeira mantém diferencial nos preços dos combustíveis face ao continenteOs preços máximos entram em vigor a partir das 0 horas do dia 13 de abril de 2026.
Diálogos sobre Educação-"Ensinar na Era da Inteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?" Dando continuidade aos Diálogos sobre Educação, no dia 22 de maio, entre as 09:30 e as 12:30 horas, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, estará entre nós o Engenheiro Luís Paulo Reis da Universidade do Porto para dinamizar uma conversa sobre esta temática.
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”O MENAC irá realizar no próximo dia 29, às 10h00, um webinar com o tema “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”. As inscrições poderão ser feitas no site do MENAC ou através do link infra no desenvolvimento da notícia.
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for ForeignersCurso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
Formação em Suporte Básico de Vida para colaboradores da Direção Regional da SaúdeNos meses de janeiro e março de 2026, 17 colaboradores da Direção Regional da Saúde participaram no curso Nos meses de janeiro e março de 2026, a Direção Regional da Saúde (DRS) promoveu a participação de 17 colaboradores no curso certificado “Suporte Básico de Vida”, com a duração de quatro horas.
Candidaturas abertas a projetos de inovação e investigação empresarialAs empresas madeirenses já podem candidatar-se a um novo apoio destinado a reforçar o investimento em investigação e inovação (I&D). As candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIIDE 2030) foram abertas a 23 de fevereiro pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia da Madeira, e decorrem até 27 de abril de 2026, às 17 horas.
Congratulação - Matilde Freitas (Club Sports da Madeira)Atleta conquistou título de Campeã Nacional nas variantes de singular senhoras e pares senhoras.
Atendimento ininterrupto melhora acesso à Saúde no Porto Monizenfermagem e as 1.374 consultas médicas. A importância do SAU 24 horas foi igualmente evidenciada, tendo registado 5.376 atendimentos em 2024 e 4.604 atendimentos de janeiro a setembro de 2025.
Oferta de emprego (Encerrada)290 - Educação Moral e Religiosa (Substituição temporária - 8 horas)
Oferta de emprego (encerrada)290 - Educação Moral e Religiosa (horário incompleto - 11 horas);410 - Filosofia; 550 - Informática; 320 - Francês (Substituição temporária)
Apresentação do Documentário "Festa da Nossa Senhora da Piedade"A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, apresenta, no dia 30 de agosto, pelas 20 horas, no Centro Cívico do Caniçal, o documentário etnográfico sobre a “Festa da Nossa Senhora da Piedade”. Este documentário realizou-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do projeto P4.10 – Digital Artes Madeira.
Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
“24 Horas” é para continuar com a mesma essênciaFestivais devem apostar nos jovens da nossa terra
Protocolo com Casa do Povo de Santana assegura “24 Horas a Bailar”Iniciativa decorre nos dias 5 e 6 de julho
Prova "24 Horas a Pescar"David Gomes participou na cerimónia de entrega prémios da emblemática prova.
Estratégia para a justiça digital 2025-2030Período de consulta: 26.05.25 - 23.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração – revisãoPeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – regras da UE em matéria de etiquetagem energética para aparelhos de refrigeração – reexamePeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – etiquetagem energética para os aparelhos de refrigeração com função de venda direta – revisãoPeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Simplificação da Implementação dos Planos Estratégicos da PACPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Proposta de Alteração do APR sobre STC + SWDPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Proposta de alteração ao Regulamento das Baterias (UE) 2023/1542 – Obrigações de diligência devidaPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Redução de encargos e simplificação para a competitividade das pequenas e médias empresas de média capitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média CapitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Alinhamento da legislação sobre produtos com a era digitalPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Alinhamento com a Era DigitalPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
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