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2016/06/20 ‒ Lei n.º 18/2016, de 20 de junho[ Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ]
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Obra do Nó da CancelaEsta obra pretende melhorar a fluidez e distribuição do tráfego convergente no Nó da Cancela, sobretudo nas horas de ponta da manhã em que se regista uma maior afluência ao Ramo de entrada na VR1 em direção ao Funchal, e da tarde, onde a maior afluência ocorre no de saída da VR1 para acesso à Estrada do Garajau.
Congratulação - Matilde Freitas (Club Sports da Madeira)Atleta conquistou título de Campeã Nacional nas variantes de singular senhoras e pares senhoras.
Atendimento ininterrupto melhora acesso à Saúde no Porto Monizenfermagem e as 1.374 consultas médicas. A importância do SAU 24 horas foi igualmente evidenciada, tendo registado 5.376 atendimentos em 2024 e 4.604 atendimentos de janeiro a setembro de 2025.
Oferta de emprego (Encerrada)290 - Educação Moral e Religiosa (Substituição temporária - 8 horas)
Oferta de emprego (encerrada)290 - Educação Moral e Religiosa (horário incompleto - 11 horas);410 - Filosofia; 550 - Informática; 320 - Francês (Substituição temporária)
Apresentação do Documentário "Festa da Nossa Senhora da Piedade"A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, apresenta, no dia 30 de agosto, pelas 20 horas, no Centro Cívico do Caniçal, o documentário etnográfico sobre a “Festa da Nossa Senhora da Piedade”. Este documentário realizou-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do projeto P4.10 – Digital Artes Madeira.
Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
“24 Horas” é para continuar com a mesma essênciaFestivais devem apostar nos jovens da nossa terra
Protocolo com Casa do Povo de Santana assegura “24 Horas a Bailar”Iniciativa decorre nos dias 5 e 6 de julho
Prova "24 Horas a Pescar"David Gomes participou na cerimónia de entrega prémios da emblemática prova.
Estratégia para a justiça digital 2025-2030Período de consulta: 26.05.25 - 23.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração – revisãoPeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – regras da UE em matéria de etiquetagem energética para aparelhos de refrigeração – reexamePeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Eficiência energética – etiquetagem energética para os aparelhos de refrigeração com função de venda direta – revisãoPeríodo de consulta: 25.05.25 - 22.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Simplificação da Implementação dos Planos Estratégicos da PACPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Proposta de Alteração do APR sobre STC + SWDPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Proposta de alteração ao Regulamento das Baterias (UE) 2023/1542 – Obrigações de diligência devidaPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Redução de encargos e simplificação para a competitividade das pequenas e médias empresas de média capitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média CapitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Alinhamento da legislação sobre produtos com a era digitalPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Alinhamento com a Era DigitalPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Segurança dos veículos — revisão do pacote «Inspeção Técnica Automóvel» da UEPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do imobiliário comercialPeríodo de consulta: 23.05.25 - 18.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estratégia para a União dos DadosPeríodo de consulta: 23.05.25 - 18.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE — países que se considera estarem a aplicar o CORSIA em 2025Período de consulta: 22.05.25 - 19.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Plano de ação para a economia social – avaliação intercalarPeríodo de consulta: 22.05.25 - 16.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
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