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Decreto Regulamentar n.º 2/2011, de 3 de março[ Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em (...) auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro ]
Governo Regional reforça acompanhamento permanente da situação na Seara VelhaDe acordo com a informação técnica recolhida pelo LREC, atualmente não se têm registado movimentos no talude, mantendo-se assim estável e com monitorização permanente da zona.
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Informação de limpeza de ribeirasInformação de limpeza de ribeiras
"A habitação foi, é e continuará a ser uma prioridade, tendo em vista a satisfação de um direito fundamental"O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem de ser executado até 2026, reserva 136 M€ para a medida de reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira: 128,4 milhões para aquisição e construção de fogos, 6 milhões para apoios à reabilitação de habitações próprias, e 1,6 milhões para soluções de tecnologias de informação
Sobre o Novo HospitalAté ao final da criação do microsite sobre esta obra, toda a informação que for possível publicar, dentro da lei, será divulgada no site desta Secretaria. Esta é uma forma de compilar toda a informação já anunciada e futuros novos dados.
Encerramento do Edifício do Campo da BarcaInformação de encerramento
Exposição ‘Máscaras e Liberdades’Exposição realizada no âmbito do projeto interdisciplinar das áreas de Educação Visual, Tecnologias da Informação e Comunicação, Português e História.
Portaria n.º 701-I/2008 de 29 de JulhoConstitui e define as regras de funcionamento do sistema de informação designado por observatório das obras públicas.
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubro Revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Eurodesk - Rede Europeia de Informação JuvenilDRJ - Entidade Multiplicadora Eurodesk
SED 26 - AtivamenteInformação.
SED 26 - Dança e VitalidadeInformação.
SED 26 - HidroginásticaInformação
SED 26 - Open WeekInformação
SED 26 - CM Ribeira BravaInformação
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - Mupi Aulas FitnessInformação
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - MupiInformação.
Zona de Alertas e Notícias de CibersegurançaEsta é uma área de consulta com informação atualizada sobre vulnerabilidades técnicas e incidentes de cibersegurança com impacto relevante — para que cidadãos, empresas e entidades públicas saibam, de forma simples, quando algo exige a sua atenção.
Atletismo - Corrida da Festa do PêroInformação
Vela - Colombos CupInformação.
Padel - Torneio AutonomiaInformação.
Futebol - Torneio Walking FootballInformação.
SED 26 - AndamenteInformação
SED 26 - ForumInformação
SED 26 - Batismo SurfInformação
SED 26 - Centro Desportivo da Madeira 2Informação
SED 26 - Centro Desportivo da Madeira 1Informação
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