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2018/03/02 ‒ Despacho n.º 96/2018 da SREI[ Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afetações ]
2016/06/14 ‒ Despacho n.º 243/2016 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa atualizada, com referência a 30 de abril de 2016, dos trabalhadores da SRAPE, (...), que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afectações ]
2015/09/11 ‒ Declaração de retificação n.º 45/2015 da SRAPE[ Retifica a lista nominativa dos trabalhadores da SRAPE que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, (...) ]
2015/07/30 ‒ Despacho n.º 359/2015 da SRAPE[ Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da SRAPE integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, (...) ]
Resolução n.º 64/2015, da Presidência do Governo Regional[ Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial ]
2009/08/24 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto[ Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira (designado por SIADAP-RAM) ]
Decreto Regulamentar n.º 3/2005, de 10 de maio[ Estabelece as normas para a colocação de protecção nas guardas de segurança semiflexíveis existentes nas vias públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva de segurança dos utentes de veículos de duas rodas a motor ]
Lei n.º 33/2004, de 28 de julho[ Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas ]
Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
Pedro Rodrigues explica projeto da EEM aos agricultoresEm reunião com os agricultores do Curral das Freiras, o Secretário Regional assegurou que a captação de água na Ribeira do Cidrão, integrada no Projeto de Fins Múltiplos dos Socorridos, não irá comprometer a disponibilidade de água para regadio.
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos alvo de implementação de medidas de eficiência energéticaA obra, um investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integra o plano de requalificação e beneficiação do parque escolar público promovido pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Imigrantes > Acolher - Proteger - Integrar - PromoverSuplemento da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Quinta do Leme - Núcleo de Expressão ArtísticaTrata-se de uma reabilitação profunda num dos edifícios existentes no empreendimento da Quinta do Leme, que se apresentava em elevado estado de degradação, dando assim continuidade à política do Governo Regional em reabilitar integralmente os imóveis inseridos no complexo da Quinta do Leme.
Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço Urbano Setores 1 a 4Empreitada integrante da Reconstrução e Regularização da Ribeira de São João entre os açudes e o troço terminal, e que integra a estratégia de, por um lado reduzir o volume e dimensão do material sólido afluente ao troço terminal da ribeira de São João, e por outro lado minimizar o efeito da passagem dos caudais de cheia na zona regularizada da ribeira, no troço urbano do Funchal.
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos DR. Eduardo Brazão de Castro – Substituição Integral ElevadorReferência 5CPR22_ES
Governo Regional prevê estender intervenções de reabilitação energética a todo o parque habitacional públicoEstas intervenções, da responsabilidade da IHM, EPERAM, têm como principal objetivo reabilitar integralmente um total de 40 frações – de tipologias T1, T2 e T3 – com uma intervenção global das mesmas, implementando também a introdução de diversas medidas de melhoria do desempenho energético global.
Requalificação devolve uma zona balnear ímpar da Madalena no Mar à populaçãoNo final, a materialização de todos estes trabalhos do Governo Regional na zona balnear da Madalena do Mar irá traduzir-se na devolução de um local de excelência à população, num espaço com um enquadramento natural magnífico e onde se encontram reunidas todas as condições para um usufruto integral do mesmo
Governo Regional inicia obra no “CLUBE CÁ FORA - PORTO SANTO”A intervenção, no valor de 120.996,54€, tem como objetivo requalificar o espaço existente, com três áreas diferenciadas, um espaço infantil, um espaço fitness e um espaço de lazer. Todas estas áreas estão circunscritas no mesmo espaço, com arranjo integrado a nível urbanístico. Com estas obras, será criado, assim, um espaço agradável para a socialização da comunidade.
Túnel da Tabua reabriu hoje na totalidadeO Túnel da Tabua, que se encontrava a ser alvo de trabalhos com vista à reparação integral, reabriu totalmente ao trânsito hoje à tarde, dia 18 de junho, podendo os utilizadores circular sem condicionalismos.
Lançada em outubro empreitada correspondente à “Fase - B” da ligação Estreito da Calheta/Jardim do MarEsta obra integra um novo túnel de acesso ao Jardim do Mar e ao Paul do Mar com uma extensão de 1.051 metros integrando igualmente uma rotunda na zona terminal que permite uma melhor interligação com o atual Túnel para o Paul do Mar e com o Acesso ao centro do Jardim do Mar.
Troço da Via Expresso Fajã da Ovelha - Amparo já está concluídoA segunda fase da empreitada de construção da Via Expresso Fajã da Ovelha – Ponta do Pargo, ainda em execução, permitirá concluir integralmente aos trabalhos deste troço rodoviário.
Vídeo mostra empreitada de construção da "Via Expresso Fajã da Ovelha / Ponta do Pargo - 2.ª Fase"Neste momento já estão construídos os quatro túneis que integram a obra e que atravessam diversos lombos (Lombada dos Cedros, Lombo de S. Lourenço e de S. João, Lombada dos Marinheiros e Achada do Mestre).
OrgânicaA DRPRGOP é um serviço executivo, central, integrado na estrutura da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus do Governo Regional e sob a administração direta da Região Autónoma da Madeira, que prossegue as atribuições de apoio técnico à DRESC, nos domínios da gestão dos recursos humanos, do apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação de informação, da contratação pública, da programação e planeamento estratégico e do controlo e gestão orçamental.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
DECLARAÇÕES_LCPA_2025Declarações LCPA-2025 - Serviços Integrados SREC
Secretária Regional reforça que o sucesso do socorro começa no cidadãoO 112 é definido como a porta de entrada para um sistema integrado que envolve operadores, técnicos, profissionais de saúde, Forças de Segurança e agentes de Proteção Civil, sendo essencial que a resposta seja não só rápida e rigorosa, mas também dotada de um profundo espírito de humanização.
“Novo” hotel no Carmo integra-se no pretendido para o turismo madeirenseMiguel Albuquerque agradeceu hoje, à administração do The Editory Collection Hotel, o investimento realizado na remodelação do antigo Hotel do Carmo, que dá agora lugar ao The Editory Garden Funchal. Um investimento de três milhões de euros de uma empresa do universo SONAE e que, segundo o governante, integra-se no que a Região pretende para o Turismo madeirense.
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Reforço dos programas Ingressa e Estágios de Verão para fixar talento jovem na RegiãoMedidas ampliam apoio à integração profissional dos jovens.
[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de conjunto de espaços integrados no "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas"
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