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2026/01/29 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2025
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2025 ]
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
EDITAL n.º 70/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rally Madeira Legend 2025”
EDITAL n.º 66/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do “Rali Porto Santo 2025”
EDITAL n.º 61/2025
Alteração de Operacionalidade na ER 202 motivada pela realização da “X Rampa Regional SC Santacruzense / IC Publicidade”
EDITAL n.º 55/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Eco Rally Madeira”
EDITAL n.º 52/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali Municípios de Câmara de Lobos e do Funchal 2025”
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M
[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
EDITAL N.º 33/2025
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO XXI RALI DA CALHETA
EDITAL n.º 29/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do VIII Rali da Ribeira Brava
EDITAL n.º 24/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVII Rali Município de São Vicente 2025
EDITAL N.º 20/2025
ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADAS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO MADEIRA ISLAND ULTRA TRAIL 2025
EDITAL n.º 19/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali de Santana”
EDITAL n.º 13/2025
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali do Marítimo / Município de Machico”
EDITAL n.º 77/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais do Porto Santo motivada pela realização do "Rali Porto Santo 2024"
EDITAL n.º 73/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rally Madeira Legend 2024"
EDITAL n.º 69/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização da "IX Rampa Regional SC Santacruzense / IC Publicidade"
EDITAL n.º 68/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2024"
EDITAL n.º 49/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2024
2024/07/22 ‒ Despacho n.º 342/2024 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, (…), as competências que estão atribuídas pelo CCP para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos (…) promovidos através da respetiva Direção Regional ]
EDITAL N.º 43/2024
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO VII RALI DA RIBEIRA BRAVA
EDITAL n.º 27/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVI Rali Município de São Vicente 2024
EDITAL n.º 25/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais ER 205 e ER 203 motivada pela «VI Rampa da Camacha»
EDITAL n.º 24/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XX Rali da Calheta
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
EDITAL n.º 19/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "VII Trail Escolar – Ribeira Brava 2024"
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior
[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
EDITAL n.º 16/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Marítimo Município de Machico"
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
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