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Empreendimento habitacional no Porto Moniz concluído no início de 2026O edifício, localizado no centro da vila, é composto por seis apartamentos, de tipologia T1 e T2, representa um investimento de cerca de 1 milhão de euros.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que estabelece as taxas a cobrar pelos serviços prestados em matéria de viação e transportes terrestres, pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Secretário Regional afirma que "até 2030, 55% da energia na rede será proveniente de fontes renováveis"Governo Regional iniciou procedimento concorrencial para injetar mais 60 megawatts de energia fotovoltaica na rede, o que irá permitir dotar a ilha da Madeira com uma capacidade instalada de cerca de 60% da capacidade total.
Centro de Saúde da Ribeira Brava - Implementação de Medidas de Melhoria EnergéticaGoverno Regional iniciou os trabalhos de implementação de medidas de melhoria energética no edifício.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que procede à primeira alteração da Portaria 43/2023, de 13 de Janeiro - Programa de Apoio às Famílias com crédito à Habitação - REEQUILIBRAR
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria de Regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/M, de 03 de abril - Programa de Renda Reduzida
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNo próximo dia 1 de julho a rede SIGA inicia a sua operação também no Porto Santo. No início desta nova era, de 1 a 31 de julho, o serviço público de transporte rodoviário de passageiros poderá ser utilizado pelos residentes no Porto Santo sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, desde que comprovado através do documento do SIMplifica.
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 660/2022, de 26 de outubro
Requalificação da ER 204 entre Boa Nova e Assomada decorre a bom ritmoO trecho da ER 204 a reformular apresenta uma extensão total de 7,8 km, com início no entroncamento com a VR1 na Boa Nova e término na Assomada, nas imediações da rotunda recentemente ali construída.
Concurso para a 2ª fase do Hospital Central e Universitário da Madeira avança e dentro do prazo previsto“O início desta importante obra foi, sem dúvida, uma vitória para a Madeira e os Madeirenses e importa agora dar a devida continuidade e sequencialidade dos trabalhos em curso”
Concurso para ‘Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque – Troço Jamboeiro, Galeão, Bugiaria’Conforme previsto no programa do procedimento, terminou, no início deste mês, o prazo dado aos interessados para a apresentação de propostas a este concurso público. Foram apresentadas 5 propostas.
Obra do Hospital Central da Madeira vai para o terrenoO Tribunal de Contas deu ontem, dia 5 de maio, o visto para o início da obra de construção do Hospital Central da Madeira (HCM). A 1ª fase, correspondente à Escavação e Contenções Periféricas do HCM, vai avançar ainda este mês de maio.
Requalificação zona balnear da Madalena do Mar concluída no início do verãoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou esta terça-feira o local e recordou que é intenção do Governo Regional que este investimento esteja concluído no início do verão de 2021
Estradas reforçam quadros com a entrada de 21 trabalhadoresA Direção Regional de Estradas, da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, admitiu, no início deste mês de novembro, 21 trabalhadores para reforçar os seus quadros em várias valências.
Reabilitação da Escola Básica com PE do Porto da Cruz finalizada em setembroAs obras de reabilitação da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-Escolar do Porto da Cruz deverão estar finalizadas a meio do mês de setembro. Esta intervenção, que estava calendarizada para avançar no final deste mês de março, acabou por sofrer atrasos devido à pandemia da COVID-19 e, por isso, só arrancaram no início de maio.
Pedro Fino salienta que “a habitação, foi, é e continuará a ser uma prioridade apontada à satisfação de um direito fundamental” do GRNa conferência da delegação da Madeira da Ordem dos Arquitetos, sobre ‘Habitação coletiva: cidade para todos’, o Secretário Regional realçou “o papel importante que o Governo Regional teve, neste setor, desde o início do processo autonómico até aos dias de hoje”.
Governo Regional espera limpar 50 linhas de água até ao final deste anoAté ao momento já foram intervencionadas 35 linhas de água, por toda a ilha, e o Governo Regional espera, até ao início do próximo ano hidrológico, conseguir chegar às 50 intervenções desta natureza.
Concluídos os trabalhos de limpeza nas ribeiras de João Gomes e de Santa LuziaOs trabalhos de retirada de inertes tiveram início a 13 de março, tendo ficado concluídos ontem, dia 4 de abril.
Obras na Escola no Porto Santo a poucos meses de ficarem concluídasAs obras para a segunda fase da Escola Professor Francisco Freitas Branco já tiveram início e deverão estar concluídas no próximo mês de julho.
Porto de Recreio da Calheta encerrado para obras de contenção do talude sobranceiroEsta necessidade de encerramento radica da elevada perigosidade das operações de desmonte dos blocos rochosos em risco de queda. A obra teve o seu inicio adiado, exactamente para não coincidir com o período do Natal e de forma a não prejudicar tão significativamente os diversos estabelecimentos comerciais afectados.
Governo Regional vai criar 'falso túnel' para prevenir derrocadas O 'falso túnel' terá um comprimento de 300 metros e terá como objectivo proteger a via de futuras derrocadas. A empreitada será lançada no início do próximo ano e está orçamentada em 5 milhões de euros.
Governo já começou a reabilitar a Ribeira da MetadeA Ribeira da Metade, em São Roque do Faial, está a ser requalificada. Os trabalhos tiveram início a dois de maio e prolongam-se até 31 de outubro próximo.
Sondagens para tornar Jardim do Mar mais seguro começam neste mêsAs sondagens que vão permitir a consolidação dos taludes no Jardim do Mar e nova alternativa viária têm início neste mês.
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que aprova o regime de funcionamento e a utilização dos Centros de Juventude da Madeira e fixa as respetivas taxas
Governo Regional presente na homenagem aos quatro anos de resistência do povo ucranianoUma iniciativa da Associação “Ucrânia com Amor” juntou, esta terça-feira, 24 de fevereiro, o Governo Regional da Madeira, a Câmara Municipal do Funchal, a Igreja Diocesana do Funchal e a comunidade ucraniana, no Largo do Município, num tributo à resiliência do povo ucraniano, quatro anos após o início da guerra na Ucrânia.
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Ingressa
Publicitação de início de procedimentoAlteração da Portaria que regulamenta o Programa Estágios de Verão
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
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