Entrar
Pesquisar
SREI
SREI
DRE
DRE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SREI
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRE
Direção Regional de Estradas
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos Gestão
Projetos Cofinanciados Pela União Europeia
Projetos (Co)Financiados Pela União Europeia
Procedimentos Concursais
Procedimentos Concursais
Contratação Publica
Contratação Pública
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de Julho
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projeto de execução, bem como os procedimentos e normas adotar na elaboração e faseamento de projetos de obras públicas, designados “instruções para a elaboração de projetos de obras”, e a classificação de obras por categorias.
Circular n.º 06/ORÇ/2026
Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
Circular nº 1/SRF/UT/2026
Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Circular n.º 01/ORÇ/2026
INSTRUÇÕES APLICAVEIS À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2026
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Circular nº 1/SRF/UT/2025
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 06/ORÇ/2025
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026 (ORAM 2026)
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2024
1.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
Circular n.º 04/ORÇ/2025
Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Circular n.º 03/ORÇ/2025
Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024
Circular n.º 01/ORÇ/2025 (DEFINITIVA)
Instruções Aplicáveis à Execução Orçamental de 2025
Circular nº 1/SRF/UT/2024
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 04/ORÇ/2024
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
2.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
2.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular n.º 02/ORÇ/2024
Instruções Genéricas para a Elaboração Da Conta Da Região Autónoma Da Madeira 2023
Informações de colheita de amostras
Instruções de colheita para águas de consumo humano
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular nº 4/SRF/UT/2023
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Comunicado SESARAM | 31 de agosto
Mantém-se o restabelecimento gradual, seguro, e tecnicamente possível, de serviços essenciais para o acesso ao sistema informático por parte dos profissionais de acordo com as instruções técnicas.
Circular n.º 04/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular n.º 03/ORÇ/2023
Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022
Circular nº 3/SRF/UT/2023
Instruções para a elaboração do Relatório e Contas
Circular nº 1/SRF/UT/2022
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2023-2025- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/2022
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Circular n.º 06/ORÇ/2022
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2023 (ORAM 2023)
Circular Informativa S322/2022
Autotestes para SARS-CoV-2 – Rotulagem e instruções de utilização
Circular n.º 3/ORÇ/2022
Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira 2021
Circular Informativa S1865/2021
Autotestes para SARS-CoV-2 - Rotulagem e instruções de utilização
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?
Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
1.ª Alteração à Circular n.º 05/ORÇ/2021
1.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Concursais
Procedimentos
Procedimentos Concursais
Direção
Direção Regional de Estradas
Estradas
Regional
Ambiente
Vinho
ER111
Câmara
dos
Max
Plano
Rocheiros
são
ViaExpresso
Curricular
Ponderação
Área
Civil
Engenharia
Regulamento
Orgânica
estrada
Taludes
Serviço
Técnico
Porto
Serviços
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais